PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 45/2019

EMENTA:

Encaminha sugestão de alteração do Programa 64 - Caminhos para o Desenvolvimento - Desenvolvimento e Integração Regional, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023.

ÁREA TEMÁTICA: 2 - Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA: 64 - CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO - DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL

PROPONENTE: Thiago de Oliveira Sias (Superintendência Regional de Ensino - SRE - SEE/MG (Varginha)) / Cassiano Alves Maçaneiro (Conservatório Estadual de Música de Varginha (Varginha)) / Scheilla Guimarães de Oliveira (Centro Universitário do Sul de Minas - Unis/MG (Varginha)) / Sula Kyriacos Mavrudis (Cidade do Circo (Belo Horizonte)) / Francislei Henrique dos Santos (Central Unica das Favelas de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Cleuves Emanuel Freire Dias (Insensata Cia de Teatro (Belo Horizonte)) / Laís Cristiane Monteiro Drumond (Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Belo Horizonte)) / Esterlino Luciano Campos Medrado (Sindicato das Empresas de Transportes Cargas no Estado de MG (Belo Horizonte)) / Marcus César Martins da Cruz (Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais - CAU (Belo Horizonte)) / Laisa Queiroz Lokuciejewska (Fundação João Pinheiro - FJP (Belo Horizonte)) / Angelo Rafael dos Santos Gomes (Associação Desenvolvimento Integração Vale do Paraopeba (Brumadinho)) / Luiz Augusto Pianetti Fonseca (Federação das Associações das Cooperativas dos Grupos e dos (Sacramento)) / Rita de Cassia Loureiro Trindade (Federação das Associações das Cooperativas dos Grupos e dos (Sacramento)) / Maria de Fatima Alves de Oliveira Fatima Coelho (Federação das Associações das Cooperativas dos Grupos e dos (Sacramento)) / Ailza Aparecida de Souza (Prefeitura Municipal de Berilo (Berilo)) / Vinícius Lemes dos Santos (Prefeitura Municipal de Francisco Badaró (Francisco Badaró)) / Maria do Carmo Barbosa Sousa (Associação de Artesãos de Coqueiro Campo (Turmalina)) / Luciana Pinto Alcantara (Cooperativa Dedo de Gente (Araçuaí)) / João Vitor da Silva Souza (Cinema Meninos de Araçuaí (Araçuaí)) / Joseph Coelho Rodrigues (Cinema Meninos de Araçuaí (Araçuaí)) / Maria Luiza Moreira Santos Souza (Povo Indígena Aranã (Araçuaí)) / Maria Cristina Silva dos Santos (Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí (Araçuaí)) / Mirlane Coelho dos Santos (Cinema Meninos de Araçuaí (Araçuaí)) / Cleide Aparecida Santos Oliveira (Coral Araras Grandes (Araçuaí)) / Ivone Rodrigues de Oliveira (Associação dos Artesãos de Araçuaí (Araçuaí)) / Gustavo Luiz dos Santos (Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí (Araçuaí)) / Rafael Gomes Ribeiro (Centro de Referência de Assistência Social (Araçuaí)) / Erly Souza Rocha (Centro de Referência de Assistência Social (Araçuaí)) / Valdirene Souza Dias (Secretaria Municipal de Educação (Araçuaí)) / Maria Aparecida dos Santos Queiroz (Federação Ent. Culturais e Artisticas Vale do Jequitinhonha (Itaobim)) / Tereza Fernandes de Souza Novais (Instituto Coral Lavadeiras de Almenara (Almenara)) / Carlos Augusto de Farias (Associação Comunitária das Lavadeiras de Almenara (Almenara)) / Maria dos Anjos Ramos (Associação dos Bairros de Teófilo Otôni (Teófilo Otôni)) / Florisvaldo Gomes Costa Júnior (Instituto Cultural In-Cena (Teófilo Otôni)) / Kennedy de Souza Costa (Prefeitura Municipal de Fronteira dos Vales (Fronteira dos Vales)) / Miguel Canguçu Alves (Câmara Municipal de Fronteira dos Vales (Fronteira dos Vales)) / Gustavo Ferreira da Silva (Centro de Apoio Sociocultural e Artístico Real (Diamantina)) / Werlen Fonseca Vieira (Centro de Apoio Sociocultural e Artístico Real (Diamantina)) / Maria Dorotéa de Aguiar Barros Naddeo (Canela de Ema (Caxambu)) / Elisângela Pedroso Lopes (Associação Jenipapense de Assistência à Infância (Jenipapo de Minas)) / Walter de Assunção Neto (Câmara Municipal de Campo do Meio (Campo do Meio)) / Ricardo Antônio da Silva (Câmara Municipal de Campo do Meio (Campo do Meio)) / José Claudionor dos Santos Pinto (Comissão das Comunidades Quilombolas do Vale do Jequitinhonh (Itinga)) / Maria Alves de Souza (Assoc. Comun. Negra Rural Quilombola Sta. Cruz -ACONEQUISTAC (Ouro Verde de Minas)) / Rosangela Mendes Ribeiro (Biblioteca Pública Municipal Hilda Vilela Freire (Boa Esperança)) / Jane Rodrigues Cardoso (Instituição não informada) / Vilmar Oliveira de Jesus (Instituição não informada) / Maria das Dores Lopes Melo (Instituição não informada) / Maria de Fátima P. Santana Coelho (Instituição não informada) / Claudiana Batista Gomes (Instituição não informada) / Aysa Alves Amaral (Instituição não informada) / Leodônio Alves Martins (Instituição não informada) / Edinaide Soares dos Santos (Instituição não informada) / Nathália Ramos Lopes dos Santos (Instituição não informada) / Angela Fonseca Pego (Instituição não informada) / Wellington Luiz de Souza (Instituição não informada) / Hercilia Batista Herculano (Instituição não informada) / Nathália Ramos Lopes dos Santos (Instituição não informada) / Angela Fonseca Pego (Instituição não informada) / Wellington Luiz de Souza (Instituição não informada) / Hercilia Batista Herculano (Instituição não informada) / Tadeu da Silva (Instituição não informada) / Rogério Dias dos Santos Junior (Instituição não informada) / Jose Paulo da Silva (Instituição não informada) / Mariana Parreiras Candido (Instituição não informada) / Gabriela Federman Hoffer (Instituição não informada) / Paula de Pinho Tavares Proença (Instituição não informada) / Kamila Gomes Laranjo Stockler de Mello (Instituição não informada) / Eduarda da Silva Moreira (Instituição não informada) / Anna Luiza Escobar Aleixo de Barros (Instituição não informada) / Isabela Elias Monteiro (Instituição não informada) / Mariana Parreiras Candido (Instituição não informada) / Gabriela Federman Hoffer (Instituição não informada) / Paula de Pinho Tavares Proença (Instituição não informada) / Kamila Gomes Laranjo Stockler de Mello (Instituição não informada) / Eduarda da Silva Moreira (Instituição não informada) / Anna Luiza Escobar Aleixo de Barros (Instituição não informada) / Isabela Elias Monteiro (Instituição não informada) / Mariana Parreiras Candido (Instituição não informada) / Gabriela Federman Hoffer (Instituição não informada) / Paula de Pinho Tavares Proença (Instituição não informada) / Kamila Gomes Laranjo Stockler de Mello (Instituição não informada) / Eduarda da Silva Moreira (Instituição não informada) / Anna Luiza Escobar Aleixo de Barros (Instituição não informada) / Isabela Elias Monteiro (Instituição não informada) / Mariana Parreiras Candido (Instituição não informada) / Gabriela Federman Hoffer (Instituição não informada) / Paula de Pinho Tavares Proença (Instituição não informada) / Kamila Gomes Laranjo Stockler de Mello (Instituição não informada) / Eduarda da Silva Moreira (Instituição não informada) / Anna Luiza Escobar Aleixo de Barros (Instituição não informada) / Isabela Elias Monteiro (Instituição não informada) / Mariana Parreiras Candido (Instituição não informada) / Gabriela Federman Hoffer (Instituição não informada) / Paula de Pinho Tavares Proença (Instituição não informada) / Kamila Gomes Laranjo Stockler de Mello (Instituição não informada) / Eduarda da Silva Moreira (Instituição não informada) / Anna Luiza Escobar Aleixo de Barros (Instituição não informada) / Isabela Elias Monteiro (Instituição não informada)

PROPOSTA:

Proposta 150: Programa 64

1- Acrescentar o objetivo estratégico 6 do PMDI: "Reduzir a vulnerabilidade promovendo a trajetória para a autonomia".

2- Alterar o objetivo estratégico 10 para: "(...), propiciando ambiente para maior geração de emprego e renda, promovendo o desenvolvimento regional".

(avaliar a necessidade de alterar o projeto de lei do PMDI)

Proposta 152: Ação 1018

Acrescentar a finalidade:

Promover iniciativas inovadoras, como a capacitação de servidores municipais para fazer editais que acompanhem os objetivos do Programa de Compras Públicas, para o desenvolvimento de regiões de Minas Gerais, em complemento às vocações regionais consolidadas, ampliando, assim, a competitividade dos pequenos e médios negócios locais.

Proposta 154: Ação 1019

Alterar a finalidade para:

O objetivo é tornar Minas Gerais o Estado mais livre para se empreender no Brasil, através da implementação das disposições previstas na medida provisória nº 881 de 2019, que instituiu a declaração de direitos da liberdade econômica e também orientar os municípios mineiros a terem um processo mais ágil e eficiente através de cartilhas explicativas.

Proposta 156: Ação 4279

Alterar a finalidade para: Apoiar ações voltadas para o segmento do artesanato em Minas Gerais, visando buscar novos caminhos para os artesãos, especialmente as mulheres, conquistarem sua autonomia e o entendimento de sua arte como um negócio sustentável.

Alterar o PÚBLICO-ALVO para: Artesãos mineiros, especialmente as mulheres.

Proposta 157: Ação 4184

Modificar a finalidade para incluir, expressamente, o aproveitamento das potencialidades culturais e, consequentemente, turísticas, existentes nos territórios e municípios de abrangência da IDENE.

Proposta 195: Programa 64 - Moção

Vimos manifestar através deste requerimento que o Governo do Estado retome as atividades do Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (CONEDRU) em face dos programas e ações previstas no PPAG 2020-2023 que envolvem questões destinadas à promoção de regularização fundiária e urbanística e habitacionais para populações em situação de vulnerabilidade social e econômica que encontram expressão nas ações de elaboração de Plano Estadual de Habitação e Mobilidade Urbana.

Proposta 216: Ação 4279

Finalidade: Criar o Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Mineiro - SICAM incluindo dados dos artesões e de todos os atores que integram as produções artesanais existentes e a comercialização.

Unidade Resposável:SEDE

Finalidade: Vide Verso

Produto: Sistema impantado (SICAM)

Público Alvo: Gestores e atores envolvidos com o desenvolvimento o setor artesanal.

META

Regiões l 2020 l 2021 l 2022 l 2023

Diversos l Fís. l R$ l Fís . l R$ l Fís . l R$ l Fís . l R$

Estadual l 1 l 200.000,00 l 1 l 100.000,00 l 1 l 100.000,00 l 1 l 100.000,00

Proposta 253: Ação 4279

Fortalecimento da ação 4279, sendo responsável a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, para a realização ou contratação de promotores para execução de feiras regionais no segundo semestre de 2020, nas cidades de Diamantina, Poços de Caldas, São Lourenço e Uberaba. A suplementação de recursos para esses quatro eventos deverá ser de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), com orçamento de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) por feira para o ano de 2020, sendo atendidos em média 300 artesãos por município.

Proposta 258: Ação 4279

Programa de qualificação, formação e reciclagem das técnicas artesanais. Sendo através de seis seminários que serão realizados pela Federação das Associações das Cooperativas dos Grupos e dos Núcleos de Artesãos e da Gastronomia Típica Artesanal do Estado de Minas Gerais. CNPJ 30.557.492/0001-81. Será necessário R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), sendo o custo médio de cada seminário de R$30.000,00 (trinta mil reais). Os seminários seão nas regiões intermediárias (1) Belo Horizonte, (2) Pouso Alegre, (3) São João Del Rei, (4) Uberaba, (5) Governador Valadares, (6) Varginha.

Sendo atendidos em média 300 artesãos em cada seminário. Esta proposta deverá ser executada no ano de 2020.

Proposta 337: Ação 4279

Criação de ponto de comércio e exposição do artesanato do distrito de Pasmadinho com obras selecionadas através de edital, para evitar o tempo perdido por artesão com burocracia e promover a valorização e a visibilidade do artesanato. Valor estimado em R$ 250.000,00

Proposta 340: Ação 4279

Melhoria na infraestrutrura da feira de artesanato do Festivale. O valor previsto na proposta será de acréscimo de R$ 100.000,00 na meta financeira da ação, tendo como meta física 100 artesãos atendidos diretamente e 300 artesãos atendidos indiretamente na região intermediária de Teófilo Otoni nos anos de 2020 a 2023.

Proposta 343: Ação 4279

Acréscimo de R$ 100.000 para realização da feira de artesanato na UFMG na cidade de Belo Horizonte em 2020.

Proposta 345: Ação 4279

- Mapeamento de artesãos e artesãs ou grupos isolados nos municípios;

- Capacitações aos artesãos para entender os editais;

- Que grupos novos venham participar do evento na UFMG em 2020.

Proposta 346: Ação 4279

Acrescimo de metas físicas e financeiras para a região intermediária de Teófilo Otoni.

2020 / meta financeira: R$ 300.000,00 / meta física: 100 artesãos atendidos diretamente e 300 artesãos atendidos indiretamente.

2021 / meta financeira: R$ 300.000,00 / meta física: 100 artesãos atendidos diretamente e 300 artesãos atendidos indiretamente.

2022 / meta financeira: R$ 300.000,00 / meta física: 100 artesãos atendidos diretamente e 300 artesãos atendidos indiretamente.

2023 / meta financeira: R$ 300.000,00 / meta física: 100 artesãos atendidos diretamente e 300 artesãos atendidos indiretamente.

JUSTIFICAÇÃO: O desenvolvimento e integração regional está intimamente ligado com a redução das desigualdades regionais, pois para o desenvolvimento econômico positivo é necessário reduzir as desigualdades, já que quando todas as regiões aproveitam seu máximo potencial, o Estado como um todo cresce economicamente. Diante disso, ressalta-se a importância de alterar o objetivo estratégico 10 no programa nº 064.

Nesse sentido, é de suma importância reconhecer a necessidade de acrescentar o objetivo estratégico 6, pois é essencial que o desenvolvimento regional seja capaz de desenvolver economicamente as regiões de maneira que haverá a redução da vulnerabilidade e o aumento do desenvolvimento social.

Proposta 152: O Estado e as prefeituras possuem uma alta capacidade consumidora e são capazes de incentivar e promover micro e pequenos empreendedores através das compras públicas. Por isso, uma medida de fomentar negócios seria aumentar o consumo governamental dos produtos desse tipo de empresa, seguindo as diretrizes do Programa de Compras Públicas.

Proposta 154: Somente a medida provisória nº 881 não é capaz de orientar os municípios, que criam e têm suas leis e processos próprios de abertura de empresas, a terem e a aderirem a desburocratização. Por isso, é importante criar manuais e cartilhas explicativas sobre a medida provisória e que dê exemplos e sugestões de como melhorar os brocessos burocráticos e de como integrar as secretarias municipais para maior agilidade para abrir empresas.

Proposta 156: A focalização do público feminino em ações de promoção de desenvolvimento econômico é uma alternativa sustentável para a redução das desigualdades de gênero. Além disso, no âmbito do artesanato, as mulheres representam um grupo relevante para o fortalecimento da atividade, haja vista o grande número de associações de artesãs. Por fim, a relação entre cultura local e artesanato é construída por meio do protagonismo feminino. Tal ação pode ser desenvolvida por meio do estabelecimento de cotas para mulheres nos editais que versem sobre a participação em feiras, por exemplo. Como resultado, essa alteração também promove uma construção mais interessante da identidade do artesanato mineiro, que agregue valores como equidade e emancipação feminina.

Proposta 157: A cultura, a diversidade e as belezas naturais do norte e do nordeste de Minas Gerais constituem um importante ativo, capaz de fomentar o desenvolvimento econômico e social dessas localidades. Assim, devem ser observados e fomentados pelo Estado. Além do potencial econômico, essas ações fortalecem as identidades locais, contribuindo para a construção da identidade mineira.

Proposta 195:

Proposta 216: Ação Nova: Falta uma base de dados e um sistema de informações que possibilitem o real conhecimento do setor artesanal em MG.

A utilização do SICAB sistema do governo Federal é fragil tendo em vista que a administração estadual não tem poder de gestão e acesso da base de dados.

Proposta 253: Em Minas Gerais, temos mais de 400 mil famílias que vivem de artesanato, e temos artesãos em todos o s 843 municípios. A maior demanda do artesão mineiro é o escoamento da produção e, para isso, é necessário ampliar os pontos de comercialização, e a realização de feiras regionais se faz necessária para maior geração de trabalho e renda. Essa ação irá fomentar o desenvolvimento do artesanato nos municípios e a valorização dos artesãos. A geração de renda vai permitir que se rompa com as práticas assistencialistas e que se faça diferança nas políticas públicas para os artesãos.

Proposta 258: O artesão mineiro necessita de qualificação em seu processo de produção, na identificação da identidade cultural de seu produto, no resgate de antigas técnicas.

Da palha ao ouro, do barro à porcelana, da pedra sabão ao cristal, do couro ao estanho, sem falar na sua tecelagem, com características diferentes em cada região de Minas Gerais.

A qualificação deve respeitar a essência da sabedoria popular, singular herança que passa de geração a geração.

Proposta 337: Que seja criado ponto de comércio exposição do artesanato do pasmadinho, povoado de Cultura artesanal da arte em Barro, com pouco valor comercial pelos atravessadores por não terem a escoamento dos produtos nas formas corretas. Sendo povoado à beira da BR 367 teria como aproveitar o fluxo de veículos e pessoas para o comércio e turismo. Também se tem feito na localidade o cadastro dos artesãos no sistema do Iepha e o levantamento histórico social e cultural para o registro do povoado do Pasmadinho.

Proposta 340: Os artesãos da rede de artesanato do Vale do Jequitinhonha propõem a qualificação e profissionalização da feira de artesanato do festivale - Festival de Cultura Popular do Vale do Jequitinhonha - que sempre foi uma referência turística e cultural em Minas Gerais e no Brasil.

É necessário maior valorização e profissionalismo na organização da feira com a contratação de profissionais qualificados na execução da feira, tendas grandes, bancadas metálicas, piso carpetado, placas indicadoras das cidades participantes, hospedagem dos artesãos em hotel, que atualmente são alojados em escolas públicas dormindo no chão, alimentação balanceada, transporte do artesão e do artesanato das suas localidades para a cidade sede do Festivale. Sendo essa proposta aprovada haverá a grande valorização do artesanato e do artesão.

Proposta 343: É uma feira onde atende vários artesãos do Vale gerando desenvolvimento social, promovendo o turismo, levando a cultura para outras pessoas, gerando rentabilidade para os artesãos e para os clientes.

Proposta 345: Somos um grupo de artesãos e produtores de produtos artesanais comestíveis e precisamos de espaço nos eventos para divulgar nossos produtos tanto Estadual quanto municipal. Muitas são as dificuldades do artesão para levar o artesanato aos eventos.

Proposta 346: Realização de três feiras de artesanato no vale do Jequitinhonha contemplando as regiões do alto médio e baixo Jequitinhonha conforme feiras realizadas em 2018 pelo instituto sócio-cultural vale mais em parceria com a rede de artesanato do vale as feiras realizadas contarão com a participação de mais de 30 cidades contemplando mais de 60 artesãos o projeto é importante para o artesanato e para geração de renda na região as feiras realizadas nas cidades de Bocaiuva a Almenara e Araçuaí contam com mais de 10 mil visitantes.

– À Comissão de Participação Popular.