PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 41/2019

EMENTA:

Encaminha sugestão de alteração do Programa 66 - #Vempraminas - Atração de Investimentos, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023.

ÁREA TEMÁTICA: 2 - Desenvolvimento Econômico

PROGRAMA: 66 - #VEMPRAMINAS - ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS

PROPONENTE: Roseli Dias Ferreira da Silveira (Associação Escola Familia Agrícola Jequeri (Jequeri)) / Ricardo Ferreira Vital (Aefa Setubal (Belo Horizonte)) / José Carlos Lopes Pereira (Aefa Setubal (Belo Horizonte)) / Maria Fernanda Rodrigues Reis (Fundação João Pinheiro - FJP (Belo Horizonte)) / Leonardo Ribeiro Bosco Dumont (Fundação João Pinheiro - FJP (Belo Horizonte)) / Paula Suely de Matos Prates (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola de Itaipé (Itaipé)) / Nilva Vieira da Paz (Escola Família Agrícola da Região do Rio São Francisco (São Francisco)) / Noessandro Gonçalves Freire (Aefa Camões (Sem-Peixe)) / Marcela Barros Chaves (Associação da Escola Familia Agrícola de Jacaré (Itinga)) / Rogério Jesus dos Santos (Instituição não informada) / Jaqueline Rodrigues Baião Gomes (Instituição não informada) / Conceir Damião Vieira (Instituição não informada) / Elizabete Albina de Jesus (Instituição não informada) / Vamilton Alves Jardim (Instituição não informada) / Rogério Jesus dos Santos (Instituição não informada) / Jaqueline Rodrigues Baião Gomes (Instituição não informada) / Conceir Damião Vieira (Instituição não informada) / Elizabete Albina de Jesus (Instituição não informada) / Vamilton Alves Jardim (Instituição não informada) / Lucas Augusto de Lima Brandão (Instituição não informada) / Clara de Oliveira Lazzarotti Diniz (Instituição não informada)

PROPOSTA:

Proposta 142: Ação 1044

Regionalização das metas, destinando, 250 MW para a Região Intermediária de Montes Claros e 250MW para a Região Intermediária de Teófilo Otoni, com R$ 3.500 de meta financeira para cada umas das regiões supracitadas.

Proposta 189: Programa 66 - Ação nova

Nome: Energia Solar nas Escolas Famílias Agrícolas - EFAs

Finalidade: Financiar unidades de geração distribuída por fonte solar fotovoltaica nas Escolas Famílias Agrícolas - EFAs.

Público-alvo: Escolas Famílias Agrícolas - EFAs

Meta Física: 22 Escolas Famílias Agrícolas - EFAs

Meta Financeira: R$ 770.000,00

Proposta 189: Programa 66 - Ação nova

Nome: Energia Solar nas Escolas Famílias Agrícolas - EFAs

Finalidade: Financiar unidades de geração distribuída por fonte solar fotovoltaica nas Escolas Famílias Agrícolas - EFAs.

Público-alvo: Escolas Famílias Agrícolas - EFAs

Meta Física: 22 Escolas Famílias Agrícolas - EFAs

Meta Financeira: R$ 770.000,00

Proposta 189: Programa 66 - Ação nova

Nome: Energia Solar nas Escolas Famílias Agrícolas - EFAs

Finalidade: Financiar unidades de geração distribuída por fonte solar fotovoltaica nas Escolas Famílias Agrícolas - EFAs.

Público-alvo: Escolas Famílias Agrícolas - EFAs

Meta Física: 22 Escolas Famílias Agrícolas - EFAs

Meta Financeira: R$ 770.000,00

JUSTIFICAÇÃO: O norte e nordeste do Estado tem condições naturais mais favoráveis para o desenvolvimento, observando-se inclusive estudos que indicam que esse setor pode ser responsável pelo desenvolvimento dessas duas regiões representadas pelas Regiões Intermediária de Montes Claros e Teófilo Otoni.

Proposta 189: Apoio do Estado para diminuir o gasto com energia elétrica nas instalações das Escolas Famílias Agrícolas - EFAs.

Proposta 189: Apoio do Estado para diminuir o gasto com energia elétrica nas instalações das Escolas Famílias Agrícolas - EFAs.

Proposta 189: Apoio do Estado para diminuir o gasto com energia elétrica nas instalações das Escolas Famílias Agrícolas - EFAs.

– À Comissão de Participação Popular.