PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 36/2019

EMENTA:

Encaminha sugestão de alteração do Programa 102 - Recuperação de Áreas Degradadas e Contaminadas, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023.

ÁREA TEMÁTICA: 11 - Meio Ambiente

PROGRAMA: 102 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E CONTAMINADAS

PROPONENTE: Bruna Taveira Nogueira (Fundação João Pinheiro - FJP (Belo Horizonte)) / Laura Ribeiro de Barros (Fundação João Pinheiro - FJP (Belo Horizonte)) / Aline Cardoso Arantes Gato (Associação Mineira de Defesa do Ambiente - Amda (Belo Horizonte)) / Geraldo Magela da Silva (Sind. Organização das Coop. do Estado Minas Gerais - Ocemg (Belo Horizonte)) / Breno Morais Carvalhaes (Instituição não informada) / Milena Leão Rago (Instituição não informada)

PROPOSTA:

Proposta 122: Programa 102 - Ação nova

Apoiar a reutilização de áreas degradadas e contaminadas para fins de geração de energia solar fotovoltáica e outras formas de energia renovável e limpa por meio de cooperativas.

– À Comissão de Participação Popular.