PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 30/2019
PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 30/2019
EMENTA:
Encaminha sugestão de alteração do Programa 43 - Fomento ao Esporte, à Atividade Física e ao Lazer, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023.
ÁREA TEMÁTICA: 10 - Desenvolvimento Social
PROGRAMA: 43 - FOMENTO AO ESPORTE, À ATIVIDADE FÍSICA E AO LAZER
PROPONENTE: Ronaldo dos Santos Pena (Secretaria Especial de Saúde Indígena (Governador Valadares)) / Alexandre Borges de Jesus (Secretaria Especial de Saúde Indígena (Governador Valadares)) / Lara Martins de Carvalho (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais - Fetaemg (Belo Horizonte)) / Victor Salomão Dias Muniz (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais - Fetaemg (Belo Horizonte)) / Bruno Douglas Alves da Cruz Freitas (Fetaemg - Comissão Estadual da Juventude Rural (Belo Horizonte)) / Cassiano Almeida Nolasco (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais - Fetaemg (Belo Horizonte)) / Fernando Lucio Gonzaga (Federação Mineira de Vôlei (Belo Horizonte))
PROPOSTA:
Proposta 92: Ação 4086
Apoio técnico financeiro e operacional para realização do Festival de esporte em todas as regiões intermediárias de Minas Gerais.
Valor: R$300.000,00 (Trezentos mil reais)
Proposta 163: Ação 4086
Acréscimo de R$600.000,00 para realização da III Copa Estadual da Juventude Rural de Minas Gerais, bem como para IV Copa Estadual de Minas Gerais.
Proposta 165: Programa 43 - Ação nova
Nome: Realização dos jogos indígenas de Minas Gerais.
Produto: Jogos Realizados.
Unidade de Medida: Projeto
Público Alvo: Comunidade Indígena do Estado de Minas Gerais.
Região: Estadual
Meta Física: 1
Financeiro: R$500.000,00 (Quinhentos Mil Reais)
JUSTIFICAÇÃO: O festival de esportes é um evento realizado anualmente pela Federação Mineira de Vôlei, oportunizando a prática dessa modalidade para crianças e adolescentes de 07 a 14 anos matriculados na rede de ensino.
Pretende-se com a poposta ampliar o número de modalidades representadas no evento e garantir os recursos necessários para compra de medalhas, premiação ("brindes") e lanche para os participantes.
Proposta 163: A realização Bienal da Copa Estadual de Futebol da Juventude Rural visa fomentar a prática esportiva nas milhares comunidades rurais espalhadas no Estado de Minas Gerais.
Através da Copa, trabalhamos a questão identitária da Juventude Camponesa, a permanência dos jovens nos campo e claro, afirmamos o meio rural como espaço de prática esportiva e desenvolvimento da saúde do homem e da mulher no campo.
Proposta 165: Realizar jogos indígenas para promover a valorização da Cultura indígena, troca de valores, integração dos povos e comunidades indígenas do Estado.
– À Comissão de Participação Popular.