MSG 17 de 2019 - MENSAGEM - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

17/2019 MENSAGEM

MENSAGEM Nº 17/2019

Belo Horizonte, 2 de abril de 2019.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa

Senhoras Deputadas e Senhores Deputados,

Com meus cordiais cumprimentos, e em atendimento à determinação do art. 90, inciso XII, da Constituição do Estado, encaminho a esta egrégia Assembleia Legislativa, para sua apreciação, mensagem em que se presta contas das ações executadas pela administração pública estadual relativas ao exercício de 2018.

Esta mensagem segue acompanhada de documentação e de Relatório sobre Orçamentos e Atuação Governamental e de Balanços e Demonstrativos Contábeis do Estado, referentes ao último exercício do Governo 2015-2018.

Os dados que constam do Relatório e dos Balanços e Demonstrativos comprovam a situação de gravíssima crise fiscal em que se encontra o Estado de Minas Gerais.

Na oportunidade, reitero meu apreço e consideração a Vossa Excelência e à Assembleia Legislativa.

Romeu Zema Neto, Governador do Estado.

– Publicado, fica o processo em poder da Mesa, aguardando a publicação do parecer prévio do Tribunal de Contas.

– Em observância ao art. 216 do Regimento Interno, os documentos anexos à mensagem estão publicados nos links a seguir:

Relatório de Controle Interno

https://mediaserver.almg.gov.br/acervo/357/730/1357730.pdf

Relatório Contábil

https://mediaserver.almg.gov.br/acervo/357/683/1357683.pdf

Balanço Orçamentário 2018 - Volume 1 – Consolidação

https://mediaserver.almg.gov.br/acervo/357/684/1357684.pdf

Balanço Orçamentário 2018 - Volume 2 - Administração Direta

https://mediaserver.almg.gov.br/acervo/357/685/1357685.pdf