Projeto de lei nº 5.460/2018

Dá denominação a escola estadual de ensino médio, localizada no Município de Simão Pereira.

Art. 1º – Fica denominada Escola Estadual Mônica Aparecida de Oliveira Souza a escola estadual de ensino médio localizada na Rua do Rosário, 322, Bairro Centro, no Município de Simão Pereira.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.