Projeto de Lei nº 5.418/2018

Declara de utilidade pública a Banda de Música Sagrado Coração de Jesus, com sede no Município de Cachoeira da Prata.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Banda de Música Sagrado Coração de Jesus, com sede no Município de Cachoeira da Prata.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 10 de outubro de 2018.

Deputado Douglas Melo (MDB), vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Justificação: À Banda de Música Sagrado Coração de Jesus, com sede no município de Cachoeira da Prata, tem por finalidade prestar serviços à comunidade, difundir e desenvolver o gosto pela arte, sem fins lucrativos abrilhantando festividades religiosas, acadêmicas e datas cívicas de toda região.

Além disso, a Banda supracitada preenche todos os requisitos legais para declaração de utilidade pública, razão pela qual contamos com a colaboração dos nobres pares desta Casa à aprovação deste projeto.

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Cultura, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.