Projeto de Lei nº 5.386/2018

Declara de utilidade pública a Associação de Artesãos de Ipatinga – Matizes, com sede no Município de Ipatinga.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação de Artesãos de Ipatinga - Matizes, com sede no Município de Ipatinga.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 5 de setembro de 2018.

Deputada Rosângela Reis, Coordenadora Regional da CIPE Rio Doce (Pode).

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Cultura, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.