Projeto de Lei nº 5.349/2018

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Cornélio Alves, com sede no Município de Raul Soares.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária de Cornélio Alves, com sede no Município de Raul Soares.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 6 de agosto de 2018.

Deputado Thiago Cota (MDB)

Justificação: Este projeto de lei objetiva declarar de utilidade pública a Associação Comunitária de Cornélio Alves, com sede no Município de Raul Soares. Trata-se de entidade sem fins lucrativos, fundada em 1998 e em funcionamento desde essa data. A associação tem por escopo identificar e analisar os problemas da comunidade em diversas áreas e buscar meios para solucioná-los; promover a proteção da saúde da família, da maternidade, da infância e da velhice, através de cursos informativos e palestras educativas; apresentar a medicina alternativa e ensinamentos sobre higiene; prestar apoio familiar; como também promover a divulgação da cultura e do esporte, através de promoção de atividades socioculturais e recreativas, para estimular as atividades culturais e esportivas, visando o desenvolvimento e a integração comunitária. Pelo exposto, conto com o apoio dos demais pares para a aprovação deste projeto.

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.