Projeto de Lei nº 5.073/2018

Declara de utilidade pública a Associação Esportiva São Sebastião Esporte Clube, com sede no Município de Entre-Rios de Minas.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação Esportiva São Sebastião Esporte Clube, com sede no Município de Entre-Rios de Minas.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 4 de abril de 2018.

Deputado Cristiano Silveira (PT)

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Esporte, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.