PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 259/2018
PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 259/2018
Encaminha sugestão de alteração do Programa 62 - Infraestrutura Rural -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Proponentes: Cristiana Marques Fernandes, Rogério Dias dos Santos Junior, José Felipe Mota Coelho, Willer Durval Lemos Coelho (Câmara Municipal de Minas Novas), Daniel Costa Sousa (SOS Fanado), Sinara Caroline Teles Rodrigues (Cóccix Companhia Teatral), Renato Alves de Souza (Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica), Sammer Iêgo Lemos, Deyse Magalhães Silveira (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG).
Proposta 122: Proposta 122:No âmbito da Ação 4151, acrescentar o território Alto Jequitinhonha, prevendo a construção de estradas vicinais na bacia hidrográfica do Rio Fanado, nos Municípios de Minas Novas (30km), Turmalina (20km), Capelinha e Angelândia.
Meta física: 50km de estradas vicinais readequados (Minas Novas= 30km, Turmalina= 20km),
Meta financeira: R$ 400.000,00 (ao custo de R$ 8.000/ km).
Proposta 124: No âmbito da Ação 1012, assegurar recursos para dar continuidade ao Programa Enxurrada Zero, no Município de Angelândia, construindo 40 km de terraços na região ao custo de R$60.000,00
Sala de Reuniões, 14 de novembro de 2018.
Iniciativa Popular.
Justificação: Proposta 122: Proposta 122:
Proposta 124:
– À Comissão de Participação Popular.