PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 243/2018

Encaminha sugestão de alteração do Programa 19 - Promoção Social de Jovens no Campo e Periferias Urbanas -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.

Proponentes: Anna Crystina Alvarenga (Cáritas Brasileira - Regional de Minas Gerais), Marcos Luiz da Cunha Jota (Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas), José Manoel dos Santos (Centro Educacional de Buritizeiro da Fundação Educacional Caio Martins), Rogerio Eduardo Arruda (Fundação Educacional Caio Martins), Francine Mendes Nobre Almeida (Centro Educacional de São Francisco da Fundação Educacional Caio Martins), Gilberto Nunes de Araújo (Centro Educacional de Buritizeiro da Fundação Educacional Caio Martins), Maria Alice Correa Oliveira de Souza (Centro Educacional de Buritizeiro da Fundação Educacional Caio Martins), Gildázio Alves dos Santos (Fundação Educacional Caio Martins), Gervasio Araujo da Silva (Fundação Educacional Caio Martins), Cid Ragnar Ferrreira Maia (Fundação Educacional Caio Martins), Walney Souza Martins (Câmara Governamental Intersetorial Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais), Genelísio Marques de Deus (Escola Estadual Caio Martins), Sabrina Brombim Zanchetta, Damares Gonçalves Martins, Camila Eliane Torres Lacerda (Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social), Virgínia Raimunda Ferreira (Universidade do Estado de Minas Gerais - Fundação Educacional de Divinópolis), Iula de Castro Guerra (Fundação Educacional Caio Martins), Thamiris Clece de Jesus Jorge (Fundação Educacional Caio Martins), Olímpio Rodrigues da Silva (Centro Educacional de Buritizeiro da Fundação Educacional Caio Martins).

Proposta 70: Proposta 70: Aumento da meta financeira da Ação 4114 em R$600.000,00 para formação de agricultres famíliares e comunidade da zona rural, urbano e periurbano em cursos livres de agroecologica, sementes crioulas, tecnologias alternativas, empreendedorismo e comercialização da economia solidária, sistemas agroflorestais, recuperação de nascentes, irrigação, recuperação de áreas degradadas e de ecosistemas.

Proposta 80: Ampliar recurso financeiro na ação nº 4031 no valor de R$2.000.000,00 para reforma de toda a estrutra fícia do prédio da Fucan, no município de Buritizeiro.

Sala de Reuniões, 14 de novembro de 2018.

Iniciativa Popular.

Justificação: Proposta 70: Proposta 70: Justifica-se frente a necessidade de qualifiação profissional na área da agroecologia e levando em cosideração que as unidades da Fucam se localizam em terrotórios com demanda de qualificação para o trabalho no campo, criação de estratégias de geração de renda e a existência de extensas áreas de cultivo nestas unidades que podem sediar cursos de produção de alimentos saudáveis e seguros e formação de multiplicadores.

Proposta 80: Trata-se de um prédio tombado elo patrimônio histórico estdual, com toda sua estrutra fícia danificada, especialmente o telhado. Da forma como se encontra, o prédio atende de forma precária à administração e ao atendimento aos pais e alunos que dele dependem. A idéia é que o prédio se transforme em um espaço da cultura ribeirinha.

– À Comissão de Participação Popular.