PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 236/2018

Encaminha sugestão de alteração do Programa 140 – Fomento e Incentivo à Cultura –, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.

Proponentes: Maria Magdalena Rodrigues da Silva (Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais), Marco Aurélio Faria Coelho (Associação Emcantar de Arte, Educação, Cultura e Meio Ambiente), Sula Kyriacos Mavrudis (Rede de Apoio ao Circo), Lara Gontijo de Castro Souza (Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos), Rodolfo Ataíde da Silva, Cesária Alice Macedo, Gilmar de Souza Oliveira (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Bruno Tripoloni Balista, Eliane Garcia Rezende (Universidade Federal de Alfenas), Aryanne Ribeiro (Gesto Produtora), Tayane Bragança de Almeida (Universidade Federal de Minas Gerais ), Thayse de Castro (Associação Circuito Turistico Lago de Furnas), Kaíte dos Reis (Associação Pró Cultura), Danilo Luiz Duarte (Associação Pró Cultura), Marcos Túlio Damascena (Instituto Cultural Aníbal Machado - Borrachalioteca de Sabará), Rogério Gomes dos Santos (Cóccix Companhia Teatral), Mariana Ramos Botelho (Associação Histórico Cultural Mucury), Paulo Henrique de Souza (Coletivo Teatral In Minas), Francislei Henrique dos Santos (Central Unica das Favelas Minas), Francisco Pereira Damasceno (Instituto Sociocultural do Jequitinhonha ), Vilmar Oliveira de Jesus (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais), Maria Aparecida de Souza Costa (Instituto Artes, Cultura e Serviços), João Roberto de Souza Silva (Instituto Sociocultural do Jequitinhonha ), Rozana Soares dos Santos (Instituto Cultural Valemais), Bruno Dias Bento (Associação Histórico Cultural Mucury), Nilson Flavio Vieira Costa (Associação dos Grupos Teatrais do Vale do Jequitinhonha), Adilson Borges dos Santos (Prefeitura Municipal de Bocaiúva), Jose Augusto Francisco Pereira (Federação das Entidades Culturais e Artisticas do Vale do Jequitinhonha), Alessandro Rodrigues dos Santos (Prefeitura Municipal de Carlos Chagas), Cibelle Almeida Viana (Câmara Municipal de Carlos Chagas), Forlan Souza Freitas (Instituto Válido Mucuri), Gustavo Ferreira Silva (Prefeitura Municipal de Bertópolis), Inês Sousa Pereira (Prefeitura Municipal de Bertópolis), Angela Fonseca Pego, Sammer Iêgo Lemos, Frederico Silva Santos, Alessandra Rodrigues Marx (Associação Mineira de Municípios ), Alessandro da Silva (Programa Fica Vivo Vila Pinho), Gustavo Roberto Rocha Silva.

Proposta 51: Proposta 51: Emenda orçamentária no valor de R$200.000,00 para realização do DANCIRTHE "Teatro que anda"

Proposta 106: Alteração da meta financeira para realização do projeto "Periferias em Rede".

2019 - R$ 200.000,00

2020 - R$ 300.000,00

2021 - R$ 400.000,00

Proposta 107: Delimitar a finalidade d aação passando a deixar claro as áreas paras quais devem ser direcionadas as capacitações que serão realizadas, sendo elas:

- Auxílio na gestão das carreiras dos artistas

- Formação de artistas para que tenham a capacidade de submeter projetos e propostas bem estruturados e robustos aos editais públicos publicados.

Para isso, sugere-se o aumento da meta financeira para a concretização das capacitações previstas na ação.

- 2019: R$30.000,00

- 2020: R$ 32.000,00

- 2021: R$ 34.000,00

- 2022: R$ 36.000,00

Proposta 111: Acréscimo da meta financeira da ação em R$ 200.000,00 para realização do "Dia das Favelas".

Proposta 112: Acréscimo da meta financeira da ação em R$ 220.000,00 para realização da 3ª Mostra Puxadinho

Proposta 114: Acréscimo da meta financeira da ação em R$ 200.000,00 para realização da 3ª Mostra de Cinema de Fama.

Proposta 116: - Manutenção do edital público por parte da Secretaria de Cultura do Edital Exibe Minas

- Manutenção do valor dos anos já realizados

- Criação de comissão de seleção, com atuação remunerada, de composição paritária com presença da sociedade civil

Proposta 117: Acrescentar uma meta física (multiterritorial) e recursos financeiros da ordem de R$ 545.398,57 para a realização do projeto "Ars Nova - Coral da UFMG na Estrada.

Proposta 120: Acréscimo da meta financeira da ação em R$ 300.000,00 para realização da Mostra Teatro In Minas.

Proposta 121: Acréscimo da meta financeira da ação em R$1.000.000,00 para ampliação dos recursos disponíveis para ao edital Circula Minas.

Proposta 123: Acréscimo da meta financeira da ção em R$ 250.000,00 para realização do Festival Multicultural Sul de Minas, em Poços de Caldas.

Proposta 125: Acréscimo da meta financeira da ção em R$ 232.000,00 para realização do projeto "Feira da Cultura popular do Sul de Minas".

Proposta 127: Acréscimo de uma unidade de meta física na região Sudoeste e acrécimo de R$ 150.000,00 na meta financeira da ação para realização do 2º Festival da Canção de Monte Santo de Minas.

Proposta 130: Acréscimo de uma unidade de meta física na região Metropolitano e acrécimo de R$ 380.000,00 na meta financeira da ação para realização do Encontro Mineiro de Cultura da Infância.

Proposta 132: Acréscimo de uma unidade de meta física na região Sudoeste e acrécimo de R$ 200.000,00 na meta financeira da ação para realização do do Festival Regional de Arte, Cultura e Gastronomia - Montanhas Cafeeiras.

Proposta 133: Acréscimo de uma unidade de meta física na região Multiterritorial e acrécimo de R$ 100.000,00 na meta financeira (nos anos 2019, 2020,02021 e 2022) da ação para realização do Festival de Música Jovens Talentos do Vale do Jequitinhonha e Mucuri.

Proposta 134: Apoio financeiro ao projeto 'A músca educa a alma".

Público-alvo: Estudante

Território: Alto Jequitinhonha

Meta física: 180

Meta financeira: R4 100.000,00

Proposta 135: Acréscimo de uma unidade de meta física na região Médio e Baixo Jequitinhonha e acrécimo de R$ 100.000,00 na meta financeira da ação para realização do 8º Festival Nacional de Teatro de Araçuaí

Proposta 136: Acréscimo de R$ 100.000,00 na meta financeira da ação para realização do 12º Festival de Teatro do Vale do Jequitinhonha (Festese)

Proposta 138: Acréscimo de uma unidade de meta física na região Jequitinhonha e Norte de Minas e acrécimo de R$ 99.000,00 na meta financeira da ação para realização da Feira de Artesanato de Araçuaí.

Proposta 145: Acréscimo de uma unidade de meta física na região Jequitinhonha e Norte de Minas e acrécimo de R$ 99.000,00 na meta financeira da ação para realização da Feira de Artesanato de Salinas.

Proposta 147: Acréscimo de uma unidade de meta física na região Jequitinhonha e Norte de Minas e acrécimo de R$ 99.000,00 na meta financeira da ação para realização da Feira de Artesanato de Almenara.

Proposta 148: Apoio financeiro á feira de artesanato - UFMG.

Público alvo: artesãos

Terriório Multiterritorial

Meta física: 100

Meta financeira: R$ 100.000,00

Proposta 151: Alocar recursos no valor de R$ 100.000,00 para a realização do 15º Fequase - Festival de Quadrilhas do Jequitinhonha

Proposta 152: Alocar recuraos no valor de R$ 300.000,00, sendo o evento no território multiterritorial para a realização do 36º Festivale - Festival da Cultura Popular do Vale do Jequitinhonha.

Proposta 155: Apoio financeiro ao evento 33º Salão Nacional de poesia - Psiu Poético, em Montes Claros

Público alvo: estudantes, professores, poetas, cidadãos em geral, leitores.

Território: Norte

Meta física: 1

Meta finaceira: R$ 100.000,00

Proposta 156: Acrescentar uma unidade da meta física no território Mucuri e R$ 350.000,00 na meta financeira para realização do Mucuriarte.

Proposta 157: Realização de três feiras em cidades do Vale do Mucuri cuja tradição se destaque na produção de artesanato e em produtos gastronômicos. A sugestão é que se inicie com sede nas cidades de Águas Formosas, Carlos Chagas e Teófilo Otoni, com particpação de todas as cidades do Vale do Mucuri, no ano de 2019.

Proposta 158: Apoio financeiro para realização da Festa do Milho em Bocaiúva e Olhos D'agua. Acréscimo de 2 metas físicas no território Norte e de R$ 190.000,00 na meta financeira.

Proposta 160: Mapear através de um esforço coletivo, em todas as cidades do vale do Mucuri os dados sobre artesãoes e os trabalhos por eles realizados.

Realizar palestras motivacionais com a finalidade de organização dos grupos locais e regionais.

Seria feito um seminário com vários municípios do vale do Mucuri para que possa realizar avaliação e condensação dos dados apurados. Como resultado será editado um catálogo com esse conjunto de informações.

Inserir o território Vale do Mucuri na ação e acrescntar 1 meta física e R$90.000,00 na meta financeira.

Proposta 161: Incluir na ação o valor de R$ 100.000,00 para o circuito cultural "Entre Cantos na Beira do Fanado". A primeira edição será realizada no município de Minas Novas, em seguida nos municípios de Capelinha, Angelândia e Turmalina.

Proposta 162: Apoio financeiro a blocos caricatos.

Público alvo: blocos caricatos de Bocaiúva, Grão Mongol, Jequitinhonha, Berilo, Minas Novas e Araçuaí.

Territórios: 1 Norte de Minas - Meta física 6 - Meta fianceira: 60.000,00

2 Médio/Baixo Jequitinhonha - Meta física 4 - Meta financeira: 40.000,00

3 Alto Jequitinhonha - Meta física 2 - Meta financeira: 20.000,00

Proposta 163: Acrescentar uma unidade na meta física e R$ 350.000,00 na meta financeira para manutenção do circuito das culturas quilombolas do Mucuri.

Proposta 164: Acrescentar R$ 100.000,00 na meta financeira da ação para realização do Circuito de exposições e oficinas nos vales do Jequitinhonha e Mucuri.

Sala de Reuniões, 14 de novembro de 2018.

Iniciativa Popular.

Justificação: Proposta 51: Proposta 51: Aquisição de lona e equipamentos para estruturar o Dancirthe - "um teatro que anda" para realização de ações regionalizadas de capacitação e profissionalização de artistas e técnicos, apresentações de teatro, dança, cirso, cinema, exposições e instalações.

Proposta 106: O projeto "Periferias em Rede" busca a formação de artistas e setores culturais das 34 cidades da RMBH. O projeto visa também o desenvolvimento de grupos e agentes culturais por meio de trocas de produtos e serviços através de uma plataforma on line.

Proposta 107: A finalidade da ação encontra-se genérica. Para a capacitação de pessoas físicas e jurídicas atuantes na produção cultural e economia criativa, várias modalidades e requisitos precisam ser delimitados. É necessário que as capacitações fornecidas estejam alinhadas com as áreas demandadas pela população. Para tanto, é necessário a gestão de carreiras artísticas e a capacidade de submeter propostas e projetos bem estruturados aos editais públicos em voga.

Proposta 111: O dia das favelas é uma realização da CUFA - Central ùnica das Favelas - que, em 2005, apresentou a demanda pelo reconhecimento das comunidades e periferias por parte dos governos de cada Estado. Através da Lei 20.808, de 26/7/2013, Minas Gerais oficializou o dia 4 de novembro como o Dia Estadual da Favela.

A comemoração tem o objetivo de dar visibilidade ao potencial produtivo e criativo desta parcela da população. Para tantoanto, são realizadas ações de arte e cultura articulando diversos agentes culturais em uma programação que privilegie a produção oriunda das favelas e periferias, difundindo a criação e produção desstes territórios. Serão realizados shows, apresentações, debates, entre outras criações exclusivas das favelas.

Proposta 112: A Mostra Puxadinho é uma mostra multicultural realizada em Venda Nova, BH. As atividades ocorrem por meio de ocupações artísticas itinerantes. Defendemos essa mostra pelos impactos positivos já identificados nos bairros da região. Para a Mostra Puxadinho 2018, desejamos ampliar o raio de ação nos bairros de Venda Nova, impactando as 5 microrregiões, totalizando 20 bairros.

Proposta 114: Realizar a 3º Mostra de Cinema de Fama/MG, cidade banhada pelo Lago de Furnas. A Mostra é uma competição de filmes nacionais em curta metragem e tem como objetivo a formação de público, a capacitação de profissionais do setor por meio de debates, rodas de conversa e trocas de experiência entre artistas, produtores, realizadores e cinélfilos. Toda a programação é gratuita, fomentando o audiovisual em Minas Gerais.

Proposta 116: O Edital Exibe Minas é um programa criado em 2016 que visa fomentar, apoiar,, estimular, internacionalizar e difundir projetos culturais visando fortalecer a cadeia produtiva do audiovisual.

Vale ressaltar que o Exibe Minas já se tornou um importante mecanismo de apoio a mostras, festivais e cineclubes, sendo na maioria dis casos a única opção financeira para que eventos sejam realizados.

Proposta 117: O Ars-Nova Corald a UFMG comemora 60 anos de existência em 2019 e busca realizar o projeto "Ars-Nova Coral da UFMG na Estrada". O Coro é um setor vinculado à Escola de Música da UFMG e suas atividades tem caráter de extensão universitária.

Nesso projeto, serão realizados concertos e palestras em 9 cidaes de 7 territórios de desenvolvimento, a saber: Belo Horizonte, Diamntina, Juiz de Fora, São João Del Rei, Varginha, Montes Claros, Ouro Preto, Viçosa e Itajubá, além da participação em um festival internacional.

Proposta 120: No cenário cultural de Minas Gerais, é latente o intercâmbio, integração e formação, além do fomento, dos grupos teatrais do Estado. A Mostra Teatro In Minas alcança coletivos teatrais em todos os territórios de desenvolvimento e na sua primeira edição foram 32 grupos de cidades diferentes. Apresentanto o forte intento de descentralizar as ações abrangendo ainda mais o interior do Estado, fomentando e formando grupos.

Proposta 121: Ampliar os recursos do edital Circula Minas. Assim, pretende-se fortalecer e difundir as atividades artísticas dos produtores e artistas do Estad, promovendo e valorizando a produção cultural mineira, incentivando a circulação, bem como a distribuição de produtos culturais.

Proposta 123: O evento constribuirá para fomentar a organização da economia criativa cultural de Minas Gerais. O objetivo é realizar o evento, chamando para poços de caldas os mineiros para apresentarem seus talentos culturais. O evento terá shows, oficinas, e tensas da gastronomia mineira e do atesanato do Sul de Minas.

Será realizado no campus da Unifal-MG e será preparatório para atender ao grande evento "Congresso Brasileiro de Extensão Universitária", que contará mais de 10 mil participantes em Poços de Caldas.

Proposta 125: O projeto "Feira da Cultura Popular do Sul de Minas" consiste na realização de uma feira/festival de cultura popular no município de Alfenas, em novembro/2019.

Evento realizado em parceria com a Associação do Circuito Turístico Lago de Furnas e a Universidade Federal de Alfenas.

Proposta 127: A realização do festival se justifica por potencializar o hábito de ouvir canções inéditas nas apresentação locais e que tenham conteúdo válido para a evolução humana.

Proposta 130: O Encontro Mineiro de Cultura da Infância é um desdobramento dos Festivais de Peões que a conteceram entre 2001 e 2013, em parceria com as Secretarias de Cultura e Educação e Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.

É necessário para consolidar um campo de construção coletiva em que a Cultura da Infância se reafirme como eixo aglutinador e inspiração para a formalização de práticas e para estabelecer um instante entre as urgências para a cultura do brincar, sendo o brincar a linguagem original da infância.

Proposta 132: Regionalização da Cultura, Arte e Gastronomia através da rota cultural que irá percorrer 12 cidades do circuito, durante 12 meses no ano, para abarcar as apresentações de artistas locais e regionais e a rota da gastronomia que valoriza a identidade, os saberes e os fazeres da gastonomia mineira. O estival já acontece há anos e tem despertado grande interesse na região, assim valorizando seus costumes.

Proposta 133: Oportunizar a jovens talentos, destacadamente estudantes do ensino médio, técnico e superior, o fomento à produção cultural regional e sobretudo a formação de potenciais artistas para a aprticipação nso demais festivais dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e de outras regiões de Minas e do Brasil.

Proposta 134: O projeto visa a formação de grupos de canto coral nos municípios de Capelinha, Veredinha, Minas Novas, Turmalina, Itamarandiba e Angelândia, no Vale do Jequitinhonha.

Proposta 135: Após sete edições, o evento se tornou socialmente divulgado e conhecido. A participação de estudantes e da comunidade como um todo é sempre garantida durante todos os dias do evento. Por isso, justificamos o apoio do Estado à realização do festival.

Proposta 136: Produção do festival de teatro como incentivo às produções de teatro e circo, pesquisa de linguagem, circulação de espetáculos e formação de público e acesso e conhecimento às produções de qualidade.

Proposta 138: O Vale do Jequitinhonha possui 58 associações de artesãos com cerca de 2 mil associados que beneficiam diretamente 5 mil famílias que sobrevivem do artesanato em comunidades rurais e urbanas nos territórios do vale. A realização das feiras em cidades polo da região é uma forma de garantir o escoamento da produção, promover a venda direta ao consumidor e distirbuir renda, premitindo a permanência desses artesãos em suas cidade.

Proposta 145: O Vale do Jequitinhonha possui 58 associações de artesãos com cerca de 2 mil associados que beneficiam diretamente 5 mil famílias que sobrevivem do artesanato em comunidades rurais e urbanas nos territórios do vale. A realização das feiras em cidades polo da região é uma forma de garantir o escoamento da produção, promover a venda direta ao consumidor e distirbuir renda, premitindo a permanência desses artesãos em suas cidade.

Proposta 147: O Vale do Jequitinhonha possui 58 associações de artesãos com cerca de 2 mil associados que beneficiam diretamente 5 mil famílias que sobrevivem do artesanato em comunidades rurais e urbanas nos territórios do vale. A realização das feiras em cidades polo da região é uma forma de garantir o escoamento da produção, promover a venda direta ao consumidor e distirbuir renda, premitindo a permanência desses artesãos em suas cidade.

Proposta 148: Há 20 anos acontece na UFMG a Feira de Artesanto do Vale do Jequitinhonha cujo objetivo é fortalecer as associações dos artesãos e sua cultura, troca de apredizagem, comercialização e geração de renda.

Proposta 151: A Fequase - Festival de Quadrilhas do Jequitinhonha foi criado no ano de 2003, como festival municipal buscando a integração entre os bairros do município de Jequitinhonha. Depois de algumas edições o mesmo tornou-se regional, abrangendo as cidades do baixo jequitinhonha e em 2016 o Fequase, a pedido de várias quadrilhas do Estado, tornou-se estadual e com o crescimento do evento a estrutura do mesmo vem aumenando a cada ano.

Proposta 152: Idealizado no final da década de 70 e realizada a partir da década de 80 o evento foi criado para defender a cultura popular do Vale do Jequitinhonha. Realizado pela Fecaje - Federação das Entidades Culturais e Artísticas do Vale do Jequitinhonha, o evento está na sua 36º edição. A manutenção do evento é a garantia da produção cultural de todo o Vale, como mola propulsora da economia da cultura.

Proposta 155: O Salão da Poesia Psiu Poético se realiza na cidade de Montes Claros há 32 anos, de forma ininterrupta, na primeira quinzena de outubro. Este evento de salão aberto de produções poéticas se apresenta nas ruas, praças , mercados, etc. Tem atividades de lançamento de livros, exposição, varal de poesias e já receberaminúmeros poetas de renome nacional como Ferreira Goulart, Arnaldo Antunes, Murilo Antunes, etc.

Proposta 156: O Mucuriarte é o resultado do espaço coletivo de agentes, produtores, entidades culturais e artistas da região com o objetivo de cumprir importante missão de atuar na protagonização e valorização das culturas e identidade de Mucuri.

Proposta 157: 1. Disseminar técnicas e ingredientes que fazem parte dos saberes tradicionais;

2. Oportunizar trocas de saberes

3. Promover a geração de trabalho e renda nesas região tão carente de oportunidades

4. Valorizar o produtos da cultura quilombola dos grupos existentes e dos indígenas Maxacali

5. Participarão os 33 municípios do Vale do Mucuri através de seus artesãos e mestres.

Proposta 158: A festa do milho faz parte dos grandes eventos do nosso calendário de festividades e, por meio desta, vimos fortalecer a ideia de potencializar e estimular a criação e qualificação dos produtos turísticos que mostrem as nossas características e identidade cultural, ampliando o mercado de trabalho e do consumo turísticos, num evento de alto nível.

Proposta 160: Existe uma grande necessidade de se capacitar, após a identificação dos grupos e artesãos, mestres de ofícios e de técnicas.

A economia criativa no Vale do Mucuri possui um nível precário de organização e de identificação de seus envolvidos.

Ao tempo que existem muitos produtores que fazem artesanato e produtos típicos da culinária Mucuriense estes não estão catalogados e as demandas de mercado não chegam até eles. Assim, deixam de comercializar.

Trabalhar com os que estão na ponta da cadeia produtiva fortalece os vínculos.

Proposta 161: A cultura vem a anos sofrendo com o descaso, esquecimento e falta de políticas públicas. No vale do Jequitinhonha os rios estão ligados à geração de emprego, renda, cultura e lazer. O Rio Fanado vêm há anos passando por sérios problemas coma seca e a poluição. Preocupados com essa situação a sociedade civil dos 4 municípios afluentes do rio se juntaram para tentar reverter esse quadro. E nada melhor como cultura e arte para ajudarmos a sensibilizar para as questões ambietais.

A proposta é ser um festival itinerante com oficinas, debates, mostras, espetáculos artísticos, shows musicais, etc.

Proposta 162: Esta proposta tem o objetivo de resgatar o carnaval popular das cidades do interior no Norte de Minas e Vale Jequitinhonha em cidades como Bocaiúva, Grão Mongol, Jequitinhonha, Berilo e Minas Novas, organizando por Blocos Caritos de organização popular. Estes Blocos Caricatos contam com poucos recursos financeiros para custear fantasias, instrumentos musicais e outras despesas.

Proposta 163: O circuito articula 14 comunidades quilombolas presentes em 8 municípios do território, por meio de ações de capacitação em gestão de associações, gestão e produção cultura, artes e ofícios dos povos tradicionais. Promove ainda, debates e rodas de conversa a partir de demandas das comunidades. Esta proposta pretende apoiar a criação de uma cooperativa quilombola para a viabilidade econômica das comunidades.

Proposta 164: A presente proposta visa, através da circulação de artistas e artesãos a realização de exposições e oficianas com o intuito de formação de público e atividades de arte-educação, evidenciando a importãncia da arte e dos artistas locais em diferentes localidades.

– À Comissão de Participação Popular.