PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 226/2018

Encaminha sugestão de alteração do Programa 189 – Incentivo ao Esporte -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.

Proponentes: Marilene Faustino Pereira (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais ), Josicleia Vieira de Souza (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais ), Naira Ferreira Bastos Ribeiro (Instituto Elo - Programa Mediação de Conflitos), Denalha Ferreira dos Santos, Adila Pegoretti, Gabriel Soares (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais ), Victor Salomão Muniz (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais ), Nilce Heloísa Campos de Araújo (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais ), Lucas Martins Ferreira (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais ), Mateus Gomes Ribeiro (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais ), Bruno Douglas Alves da Cruz Freitas (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais ), Sheila Macedo da Silva (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Comissão Estadual da Juventude Rural), Marcos Willian Domingos (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais ), Jose Carlos de Souza Pires (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais ), Jacqueline Alves Alamino (Centro de Referência de Assistência Social), Airton Januário (Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Brasil), Petronio Macedo César (Câmara Municipal de Turmalina), Roberto Alves Teixeira (Câmara Municipal de Turmalina), Warlen Francisco da Silva (Câmara Municipal de Turmalina), Maria Magdalena Rodrigues da Silva (Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais), Marco Aurélio Faria Coelho (Associação Emcantar de Arte, Educação, Cultura e Meio Ambiente), Antonia Maria Braga de Assunção, Jefferson Bispo Pereira (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Sula Kyriacos Mavrudis (Rede de Apoio ao Circo), Lara Gontijo de Castro Souza (Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos), Jose Augusto Francisco Pereira (Federação das Entidades Culturais e Artisticas do Vale do Jequitinhonha).

Proposta 5: Proposta 5:Alteração da meta física para 2 e financeira para R$601.000,00, com o objetivo de realizar uma copa estadual de futebol amador de jovens rurais em todo o território de Minas Gerais

Proposta 6: Especificar os territórios Alto Jequitinhonha e Vertentes, ampliar a meta física, acrescentando a previsão de 8 convênios para cada território, aumentar a meta financeira em R$ 750.000,00 e promover ações de divulgação e capacitação das prefeituras e entidades para cumprir os determinantes do contrato.

Proposta 7: Aumentar a meta financeira para R$ 500.000,00 e alterar o público-alvo para "indígena aldeado participante dos jogos indígenas"

Proposta 62: Manutenção e recuperação de praças públicas, em especial a praça 147 do Bairro São Lucas, em Belo Horizonte, para serem utilizados como espaço de cultura, esporte e lazer.

Sala de Reuniões, 14 de novembro de 2018.

Iniciativa Popular.

Justificação: Proposta 5: Proposta 5:Estimular a permanência dos jovens no campo, valorizando a identidade e o pertenciamento dos jovens às comunidades rurais em que vivem.

Proposta 6: Especificar os territórios na ação.

Proposta 7:

Proposta 62: Que tanto a cultura, quanto o esporte trabalhem para melhorar atendimento das pessoas idosas e crianças. É importante que o poder público garanta a revitalização das praças públicas para que a população possa usar com segurança, com espaço para cadeirante. Uso de espaços públicos também para cursos, dança, coral e biblioteca e equipamento com segurança com projetos de escola e outros artesanato e museus.

– À Comissão de Participação Popular.