PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 225/2018

Encaminha sugestão de alteração do Programa 178 - Minas Esportiva -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.

Proponentes: Jacqueline Alves Alamino (Centro de Referência de Assistência Social), Airton Januário (Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Brasil), Petronio Macedo César (Câmara Municipal de Turmalina), Roberto Alves Teixeira (Câmara Municipal de Turmalina), Warlen Francisco da Silva (Câmara Municipal de Turmalina), Marilene Faustino Pereira (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais ), Josicleia Vieira de Souza (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais ), Naiara Oliveira Silva (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais ), Denalha Ferreira dos Santos, Adila Pegoretti, Gabriel Soares (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais ), Victor Salomão Muniz (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais ), Nilce Heloísa Campos de Araújo (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais ), Lucas Martins Ferreira (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais ), Mateus Gomes Ribeiro (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais ), Bruno Douglas Alves da Cruz Freitas (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais ), Sheila Macedo da Silva (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Comissão Estadual da Juventude Rural), Marcos Willian Domingos (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais ), Jose Carlos de Souza Pires (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais ).

Proposta 2: Proposta 2:Aumento de 10 convênios para cada território de desenvolvimento como meta física e aumento da meta financeira para R$ 5.000.000,00 e divulgação dos critérios para qualificação para o bolsa-atleta.

Proposta 3: Alteração da territorialização da ação, especificando o atendimento das regiões Vale do Jequitinhonha e Vertentes, garantindo a realização de 6 convênios para cada território e ampliação da divulgação e qualificação das entidades e prefeituras para se qualificar ao edital.

Proposta 4: Realização dos Jogos dos Povos quilombolas de Minas Gerais e promoção e incentivo à prática da capoeira no Estado.

Sala de Reuniões, 14 de novembro de 2018.

Iniciativa Popular.

Justificação: Proposta 2: Proposta 2:Ampliar o atendimento do programa Bolsa-Atleta e possibilitar a participação de pessoas idosas.

Proposta 3: Especificar territórios a serem contemplados, garantindo-se os recursos necessários para essa alteração.

Proposta 4: Incentivar, qualificar e potencializar o esporte de participaçãoem Minas Gerias, comprendendo modalidades desportivas e paradesportivas praticadas com finalidade de oferecer oportunidades aos jovens, em especial a capoeira por meio de uma competição. Essa prática esportiva é um instrumento que contrinui para a formação da personalidade de possibilita o surgimento de novos talentos no cenário desportivo.

– À Comissão de Participação Popular.