Projeto de Lei nº 4.575/2017

Declara de utilidade pública a Associação de Jeep Club Itabira-Estrada Real, com sede no Município de Itabira.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica declarado de utilidade pública a Associação de Jeep Club Itabira-Estrada Real, com sede no Município de Itabira.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 24 de agosto de 2017.

Deputado Nozinho – PDT

Justificação: A presente proposição de lei tem por objetivo declarar de utilidade pública a Associação de Jeep Club Itabira-Estrada Real, com sede no município de Itabira.

A entidade fundada em 2005, cumpre seu calendário anual de eventos no que se diz respeito a área de cultura, esporte e lazer e principalmente em atividades solidárias e projetos sociais. Essa Associação tem como objetivo difundir a prática do esporte Off- Road; organizar eventos, passeios e competições; realizar cursos e seminários de integração e dar apoio a projetos de cunho ambiental e social.

Diante da sua relevância, peço o apoio dos nobres parlamentares.

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Esporte, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.