PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 191/2017

Encaminha sugestão de alteração do Programa 121 – Gestão Ambiental Integrada – da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.

Proponentes: Leonardo Ferreira Souza, Manuela Pereira de Almeida Pinto (Escola Família Agrícola Serra do Brigadeiro), Tiago Miranda Mendes (Instituto Francisca Veras), Jacqueline Alves Alamino (Centro de Referência de Assistência Social), Deyse Magalhães Silveira (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG), Jefferson Bispo Pereira (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Gilmar de Souza Oliveira (Escola Família Agrícola Paulo Freire), Enzo Marques Rezende (Escola Família Agrícola Vida Comunitária), Jaqueline Ferreira Freitas, Tiago Miranda Mendes (Instituto Francisca Veras), Jefferson Bispo Pereira (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Sammer Iêgo Lemos, Deyse Magalhães Silveira (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG), Leonardo Ferreira Souza, Enzo Marques Rezende (Escola Família Agrícola Vida Comunitária), Monica Rodrigues Teixeira (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Daniel Costa Sousa, Cristiana Marques Fernandes, Cleide Cristina Pereira dos Santos (Escola Familia Agrícola Renascer), João Batista Alves de Souza (Associação Escola Família Agroecológica de Araçuaí), Paula Suely de Matos Prates (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Aurora Dutra Ferreira Soares (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Manuela Pereira de Almeida Pinto (Escola Família Agrícola Serra do Brigadeiro).

Proposta 124: Ação Nova

Ação: Saneamento rural em comunidades assistidas pelas Escolas Família Agrícola

Unidade Responsável: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Finalidade: Estudo e adequação de infraestrutura de esgotamento sanitário nas zonas rurais, através de projetos executados por técnicos e estudantes das Escolas Famílias Agrícolas, visando à adequação do tratamento do esgoto e à devolução da água aos mananciais, garantindo a melhora das condições de saúde para as comunidades de abrangência das Escolas Família Agrícola.

Produto: Projeto executado

Unidade de medida: Escolas

Público-Alvo: Comunidades de abrangência das EFAs

Território: Multiterritorial

2018

Meta Física: 22

Meta Financeira: R$ 110.000,00

2019

Meta Física: 25

Meta Financeira: R$ 125.000,00

Proposta 125

Na Ação 4010: Alterar a regionalização da ação de forma a incluir o território Médio e Baixo Jequitinhonha, com meta física de 100 ações de educação ambiental e meta financeira de R$ 422.600,00.

Sala de Reuniões, 13 de novembro de 2017.

Iniciativa Popular

Justificação: Proposta 125: Abranger mais territórios mineiros na ação de Educação Ambiental potencializando as ações de preservação e conscientização.

– À Comissão de Participação Popular.