PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 140/2016
PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 140/2016
PROPONENTES: Geraldo Luís Andrade (Câmara Municipal de Viçosa (Viçosa)) / Mezaque Silva de Jesus (Instituição não informada) / Priscila Porto de Sousa (Federação Mineira de Handebol (Belo Horizonte)) / Cláudio Marcio Teodoro Silva (Instituição não informada)
PROPOSTA:
Proposta 197: Ação 4555 – O território de Caparaó – em 2017 – passa a ter 7 profissionais atendidos, na meta física, e R$ 42.000,00 na meta financeira. Dessa forma, em 2017, a ação passa a ter a meta física total de 114, e a meta financeira total de R$ 1.192.00,00
– Acrescentar na Lei Orçamentária Anual de 2017 que a ampliação de meta física e financeira da ação 4555, do Programa 178, será para atender 5 profissionais do território Caparaó, especificamente, atletas da modalidade levantamento de peso, do Município de Viçosa.
– Retira-se de "Reserva de Contingência" o valor de R$ 42.000,00.
Proposta 198: – Alterar a finalidade da Ação 4558 para: Potencializar o esporte de Participação em Minas Gerais, em diversas modalidades esportivas olímpicas, não olímpicas e paralímpicas, visando o aumento da prática esportiva.
REDE: 3 – Saúde e Proteção Social
PROGRAMA: 178 – MINAS ESPORTIVA
EMENTA: Encaminha sugestão de alteração do Programa 178 – Minas Esportiva, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Sala das Reuniões, 17 de novembro de 2016.
Iniciativa Popular
Justificação: Proposta 197: O Município de Viçosa foi o pioneiro na prática do levantamento de peso de alto rendimento, inclusive sediando por anos a Federação Mineira de Levantamento de Peso. Nos dias de hoje a cidade é um celeiro de atletas já totalizando a participação de 4 viçosenses nas olimpíadas, porém treinando em clubes paulistas. Atualmente cerca de 30 atletas praticam a modalidade conquistando medalhas, nas competições nacionais e internacionais, porém não recebem incentivos governamentais.
Proposta 198: Considerando que vem ocorrendo uma queda significativa na participação das prefeituras/clubes no projeto, sugerimos a volta do formato para JIMI, que visa a participação e não o rendimento.
– À Comissão de Participação Popular.