PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 134/2016

PROPONENTES: Helen Cristina Patrício de Novais (Ponto Livre Gestão de Empreendimentos Criativos (Belo Horizonte)) / Rubem Silveira dos Reis (Instituição não informada) / Guilardo Veloso de Andrade Filho (Instituto Sociocultural do Jequitinhonha – Valemais (Belo Horizonte)) / Tais Teonilia Ferreira (Instituição não informada) / Regina Helena Cunha Mendes (Assoc. Profissionalizante do Menor de BH – Assprom (Belo Horizonte))

PROPOSTA:

NOVA AÇÃO: Operacionalização do Conselho Estadual de Política Cultural/CONSEC

Finalidade: garantir a manutenção e financiamento das atividades do CONSEC-MG com vistas a fortalecer a descentralização da sua atuação.

Produto: Conselho apoiado

Público-alvo: população mineira

Território

Metas física/financeira: 1/1.000,00

REDE: 5 – Educação e Cultura

PROGRAMA: 135 – DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA

EMENTA: Encaminha sugestão de alteração do Programa 135 – Democratização do Acesso à Cultura –, da proposta de revisão do PPAG 2016/2019 para o exercício 2017.

Sala das Reuniões, 17 de novembro de 2016.

Iniciativa Popular

Justificação: Sustentação do fomento de viagem ao CONSEC-MG para executar o trabalho nos territórios mineiros.

– À Comissão de Participação Popular.