PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 130/2016

PROPONENTES: Hilda Gonçalves de Matos (Centro de Saúde Vera Cruz (Belo Horizonte)) / Maria de Oliveira Sá (instituição não informada) / Luciana Soares de Barros Alcântara (instituição não informada) / Ermelino Ribeiro (instituição não informada) / Geraldo Marques Ferreira (instituição não informada) / Gustavo Ferreira Silva (instituição não informada) / Daniel Ramos (instituição não informada) / Magno Rosa Nonato (Instituição não informada) / Maria Neusa Costa (Associação Cultural José Martí (Belo Horizonte)) / Júlia Cristiane Moreira da Costa e Silva (instituição não informada) / Francine Pereira Euzébio (instituição não informada) / Marilene Pereira de Sousa (instituição não informada) / Edmé Barbosa de Jesus (instituição não informada) / Junior José da Silva (instituição não informada) / Vinicius José Neves (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Mucuri (Águas Formosas))

PROPOSTA:

Requer seja realizado estudo de viabilidade a fim de ampliar o elenco de medicamentos especializados fornecidos no Estado, em especial os medicamentos destinados ao tratamento de artrite reumatoide.

REDE: 3 – Saúde e Proteção Social

PROGRAMA: 175 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

EMENTA: Encaminha sugestão de alteração do Programa 175 – Assistência Farmacêutica –, da proposta de revisão do PPAG 2016/2019 para o exercício 2017.

Sala das Reuniões, 17 de novembro de 2016.

Iniciativa Popular

Justificação: A listagem de medicamentos especializados distribuídos no Estado é restrita e não abrange algumas doenças, entre elas a artrite reumatoide.

– À Comissão de Participação Popular.