PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 125/2016

PROPONENTES: Cláudia Houara de Castro (Instituição não informada) / Gustavo Ferreira Silva (Instituição não informada) / Francisco Pereira Damasceno (Instituto Cultural Valemais (Belo Horizonte)) / Wellington Ney Martins Rosa (Fica Vivo! Nova Contagem (Contagem)) / Vilmar Oliveira de Jesus (Instituto Sociocultural do Jequitinhonha – Valemais (Belo Horizonte)) / João Roberto Souza Silva (Instituto Sociocultural do Jequitinhonha – Valemais (Belo Horizonte)) / Daniel Ramos (Instituição não informada) / Patrícia Fonseca Alencar (Instituição não informada) / Sula Kyriacos Mavrudis (Rede de Apoio ao Circo (Belo Horizonte)) / Selson Gomes Ferraz (Instituição não informada) / Mezaque Silva de Jesus (Instituição não informada) / Cláudio Marcio Teodoro Silva (Instituição não informada) / Francislei Henrique dos Santos (Central Única de Favelas – Cufa-BH (Belo Horizonte)) / Geraldo Luiz Pereira (Instituição não informada) / Geraldo Luís Andrade (Câmara Municipal de Viçosa (Viçosa)) / Renato Paranhos dos Santos (Associação Comunitária Amigos da Cultura (Salto da Divisa)) / Nilson Flavio Vieira Costa (Cia. de Teatro Só Riso (Jequitinhonha)) / Valter Hugo Nunes D´Oliveira (Grêmio Cultural Bartolomeu de Almeida Franca (Jequitinhonha)) / Jose Augusto Francisco Pereira (Federação Entid. Artísticas Culturais Vale do Jequitinhonha (Araçuaí)) / Guilherme Otávio Diniz (Instituição não informada) / Jardel Mendes Ferreira (Associação Papa João XXIII no Brasil (Medina))

PROPOSTA:

O Grupo reunido sugere que para o PPAG que o planejamento para os programas e ações por eixo para a cultural seja conformidade com o Sistema Estadual de Cultura que orienta, planeja e executa a gestão da Secretaria de Estado de Cultural MG.

REDE: 5 – Educação e Cultura

PROGRAMA: 132 – GESTÃO DA INFORMAÇÃO CULTURAL

EMENTA: Encaminha sugestão de alteração do Programa 132 – Gestão da Informação Cultural –, da proposta de revisão do PPAG 2016/2019 para o exercício 2017.

Sala das Reuniões, 17 de novembro de 2016.

Iniciativa Popular

Justificação: O objetivo desta proposta para a ALMG – PPAG é que a partir de agora o orçamento do setor cultural de MG seja planejado a partir do Sistema Estadual de Cultura e seu Plano Estadual de Cultura.

– À Comissão de Participação Popular.