PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 111/2016

PROPONENTES: Geraldo Pereira Ramos (Assoc. Reg. Escola Família Agríc. Margarida Alves (Simonésia)) / Daniella Silva Ribeiro (Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Belo Horizonte)) / José Carlos Lopes Pereira (Associação Escola Família Agrícola Oeste do Mucuri (Malacacheta)) / Maria Rosânia Lopes Duarte (Escola Família Agrícola Puris de Araponga (Araponga)) / Ricardo Ferreira Vital (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola – Amefa (Belo Horizonte)) / Moises M. Estiva Santos (Escola Família Agrícola Paulo Freire (Acaiaca)) / Clebson Souza de Almeida (Associação Desenv. Educ. Familiar e Agropec. de Veredinha (Veredinha)) / Alex Pires Andrade (Associação Escola Família Agrícola da Região de Natalândia (João Pinheiro)) / Ronald Henrique Loyola Silva (Instituição não informada) / Idalino Firmino dos Santos (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola – Amefa (Belo Horizonte)) / Nilva Vieira da Paz (Escola Família Agrícola da Região do Rio São Francisco (São Francisco)) / Cleide Cristina Pereira dos Santos (Escola Família Agrícola Renascer (Jequitinhonha)) / Francielly Dames Kaizer (Instituição não informada) / Ismael Carlos da Silva (Assoc. Reg. Escola Família Agríc. Margarida Alves (Simonésia)) / Silvano Duarte Ferreira (Escola Família Agrícola de Jequeri (Belo Horizonte)) / Lais Rocha Pereira (Associação Min. das Escolas Famílias Agrícolas de Cruzília (Cruzília)) / Monica Rodrigues Teixeira (Escola Família Agrícola Vida Comunitária (Comercinho))

PROPOSTA:

Proposta 84: Ação 4625

-Redução da meta física de 300 para 279

-Redução da meta financeira de R$ 10.161,00 para R$1.661,00.

Proposta 86: INCLUIR AÇÃO NOVA:

"Apoio às Escolas Família Agrícola

– Meta Financeira de R$8.500.000,00 e criação de Emenda no valor de R$ 1.000.000,00

– Meta Física: 21

REDE: 5 – Educação e Cultura

PROGRAMA: 82 – EDUCAÇÃO DO CAMPO, INDÍGENA E QUILOMBOLA

EMENTA: Encaminha sugestão de alteração do Programa 82 – Educação do Campo, Indígena e Quilombola –, da proposta de revisão do PPAG 2016/2019 para o exercício 2017.

Sala das Reuniões, 17 de novembro de 2016.

Iniciativa Popular

Justificação: A proposta da nova ação deriva do desmembramento da ação 4625, que permanece enquanto ação, porém sem as Escolas Família Agrícola, razão pelo qual a ação 4625 terá meta física de 279 e meta financeira de R$ 1.661,00.

– À Comissão de Participação Popular.