PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 35/2015

(Outros)

EVENTO: PPAG 2016-2019: em Discussão!

PROPONENTE: Antonioni Afonso (Instituto DH (Belo Horizonte))

PROPOSTA:

O participante apresentou individualmente à Comissão de Participação Popular a seguinte sugestão:

Incluir nova ação no Programa 36.

Título da Ação: Diagnóstico e Mapeamento de Organizações com Atuação na Área de Direitos Humanos

Finalidade da Ação: mapear e diagnosticar toda a rede de organizações da sociedade civil e poder público que trabalham direta e indiretamente com direitos humanos no Estado

Público-alvo: população do Estado de Minas Gerais

Produto: mapeamento/diagnóstico realizado

Unidade de Medida do Produto: mapeamento/diagnóstico

Unidade Orçamentária Responsável: 1651 – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania

Metas físicas e financeiras:

Multiterritorial

1 meta física e meta financeira de 200.000 em 2016

EIXO: 3 – Saúde e Proteção Social

PROGRAMA: 36 – PROMOÇÃO DA CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

EMENTA:

Sugere alterações no Programa 36 – Promoção da Cidadania e Participação Social, do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2016-2019.

– À Comissão de Participação Popular.