PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 34/2015

(Outros)

EVENTO: PPAG 2016-2019: em Discussão!

PROPONENTE: Arciziomar Lacerda do Nascimento (Secretaria Municipal de Educação (Divisópolis)) / Guilherme Otávio Diniz (Coop. Metropolitana Habitação Popular de BH Ltda – COOHABEL (Belo Horizonte)) / Hugo Leonardo Lúcio Duarte (Movimento Sos Polícia Civil (Belo Horizonte)) / Ronildo Alves da Cunha (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema (Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Alexandre Alves Ribeiro (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Azilton Viane (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Donizete Gonçalves da Silva (Conselho de Segurança Pública (Belo Horizonte)) / Moisés Abud Neto (Academia de Polícia Civil do Estado (Belo Horizonte)) / Walter Eustáquio de Jesus (Conselho Municipal de Saúde (Betim)) / Watson Wilton de Azevedo Rocha (Loja Maçônica Nova Luz (Paracatu)) / Francisco Roque da Rocha (Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves (Ribeirão das Neves)) / Camila Ramos Cobucci (Instituição não informada) / Daniela Tiffany Prado de Carvalho (Instituição não informada) / Danilo Fernandes de Oliveira (Instituição não informada) / Gil Martins Saldanha (Instituição não informada) / Gustavo Portela Lages (Instituição não informada) / Heirischy Biazini Santana de Oliveira (Instituição não informada) / Jerusa Gomes (Instituição não informada) / Marcia Barsottelli Procopio (Instituição não informada) / Meirielle Lacerda Silva (Instituição não informada) / Ronísia Angélica da Silva (Instituição não informada) / Valdemir Batista Oliveira (Instituição não informada) / Paulo Henrique Oliveira Safli (Instituição não informada) / Paulo Henrique Pereira Braga (Instituição não informada) / Allan Siqueira Machado (Instituição não informada) / Camila de Miranda (Instituição não informada) / Jonatas Rodrigo Alves Barroso (Instituição não informada) / Klemens Vitoriano Duarte Pessoa (Instituição não informada) / Renata Lopes Xavier (Instituição não informada) / Vandir Panido (Instituição não informada)

PROPOSTA:

Proposta 205: sugere-se alteração finalidade (produto, unidade medida produto) e regionalização, incluindo Vale do Aço e Multiterritorial, e acréscimo metas física e financeira do Metropolitano

Vale do Aço – previsão construção um PPI em 2016, terreno já disponibilizado (Ipatinga) Metropolitano – previsão construção um PPI em 2017 (Contagem)

Multiterritorial – previsão construção delegacias de mulheres em cada território

Finalidade: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL, COMO FORMA DE MELHORAR O ATENDIMENTO À SOCIEDADE E A EFETIVIDADE DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE, assegurando a criação de estrutura voltada para o atendimento às mulheres, com instalação predial (DEAM) para cada território, e PPI

Produto: Construção, adequação e REFORMA REALIZADA

Unidade de Medida do Produto: Construção, adequação e REFORMA

Metas físicas e financeiras

– Inclusão Multiterritorial, metas física 17 (construção, adequação e reforma realizada) e financeira 10.000.000 por ano (2016, 2017, 2018, 2019)

– Inclusão Vale do Aço, metas física 1 e financeira 5.000.000

– Metropolitano: acréscimo de 1 (de 5 para 6) e financeira 5.000.000 (de 1.154.429 para 6.154.429)

Proposta 212: sugere-se alteração metas física e financeira no Multiterritorial – acréscimo 700 viaturas e 30.000.000 em 2016 e 700 viaturas e 31.000.000 em 2017, 2018, 2019

Também: recursos venham da Ação 4246, Programa 110 (sequência trabalho combate à criminalidade da PCMG)

Proposta 214: Alteração metas física e financeira, com acréscimo no Multiterritorial:

– 2016: física 2 serviços disponibilizados e 64.000.000

– 2017: física 2 e 58.000.000

– 2018: física 2 e 60.000.000

– 2019: física 2 e 62.000.000

Proposta 216: Alteração regionalização, de Metropolitano para Multiterritorial, e das metas física e financeira

– 2016: acréscimo de 1.093 meta física e de 100.000.000

– 2017, 2018, 2019: acréscimo de 99.999.000 em cada ano

Proposta 219: Alteração finalidade e regionalização, mantendo Multiterritorial e acrescentando Metropolitano e Vale do Aço, e aumentar meta financeira Multiterritorial

Finalidade da ação: PROPORCIONAR CONDIÇÕES DE TRABALHO ADEQUADAS AOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL, NO QUE TANGE ÀS CONDIÇÕES DE USO DAS MÁQUINAS, APARELHOS, UTENSÍLIOS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DE USO ADMINISTRATIVO, COMO FORMA DE MELHORAR O ATENDIMENTO À SOCIEDADE E A EFETIVIDADE DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE, em especial instrumentos de tecnologia relacionados à medicina legal e sexologia forense.

Metas físicas e financeiras

– Multiterritorial: acréscimo meta financeira de 11.999.000 em 2016; de 23.999.000 em 2017; de 35.999.000 em 2018 e de 47.999.000 em 2019; mantendo metas físicas

– Metropolitano: meta financeira 2.800.000 em 2018

– Vale do Aço: meta financeira 2.500.000 em 2017

Obs: Previsão Vale do Aço de construção de um PPI em 2016, o terreno já disponibilizado (Ipatinga). No Metropolitano, previsão de construção de um PPI em 2017 (Contagem)

Proposta 222: INCLUSÃO DE AÇÃO NOVA no Programa 4

Nome: Infraestrutura e Gestão de Pessoal

Descrição: IAG

Finalidade: Suprir a Polícia Civil de MG com instrumentos tecnológicos, recomposição e gestão de pessoal a fim de garantir a efetividade da prestação de serviços à população, com a periódica reposição e alocação de quadros em todas as carreiras.

Público-alvo: servidores da Polícia Civil

Produto: Sistemas e programas de gestão desenvolvidos e servidores integrados

Unidade de Medida do Produto: Unidade

Unidade Orçamentária Responsável: PCMG

Metas físicas e financeiras

Territórios 2016 2017 2018 2019

Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras

Multiterritorial 1.000 10.000.000 1.000 11.000.000 1.000 12.000.000 1.000 13.000.000

EIXO: 4 – Segurança Pública

PROGRAMA: 4 – INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DA POLÍCIA CIVIL

EMENTA:

Sugere alterações no Programa 4-Infraestrutura e Logística da Polícia Civil, do Plano Plurianual de Ação Governamental PPAG 2016-2019.

– À Comissão de Participação Popular.