PROJETO DE LEI Nº 2.591/2015

Declara de utilidade pública o Lavras Tênis Clube, com sede no Município de Lavras.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica declarado de utilidade pública o Lavras Tênis Clube, com sede no Município de Lavras.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 4 de agosto de 2015.

Fábio Cherem

Justificação: O Lavras Tênis Clube, fundado em 15 de janeiro de 1950, é uma associação civil sem fins lucrativos, com prazo indeterminado de duração, que vem prestando serviços de manifesta importância à população de Lavras. Atualmente, a entidade realiza atividades voltadas a estimular a convivência social e a prática de esportes, o que contribui para a saúde física e mental de seus mais de 4.000 associados.

Prestes a completar 66 anos de existência, o Lavras Tênis Clube continua fiel às suas origens, assentadas no ensino e na prática do desporto amador, promovendo atividades de caráter esportivo, artístico, cultural, social e cívico e mantendo a sua tradição de “formar homens para formar campeões”.

Com sua infraestrutura, o clube proporciona aos sócios e seus familiares, aos atletas e aos convidados oportunidades de lazer, confraternização, conforto, aprendizado e participação nas disputas locais e regionais das mais variadas modalidades esportivas.

O Lavras Tênis Clube mantém ainda um intenso trabalho voltado à formação de atletas e à manutenção de equipes de competição, sobretudo nas modalidades de vôlei, basquete, natação e futsal. Esse trabalho tem elevado o nome de Lavras através dos tempos, propiciando excelentes resultados nas quadras e piscinas não só da região, como também do Estado e de todo o País.

Destaca-se também, como importante trabalho social desenvolvido pelo clube, a oportunidade oferecida, por meio de custeio, a jovens carentes, que, ao frequentarem as escolinhas, têm os seus potenciais atléticos desenvolvidos e aprimorados, ao mesmo tempo em que lhes é proporcionada a oportunidade de inclusão social. Dessa forma, através das gerações, continua firme o propósito de investir no trabalho de educação dos jovens, por meio do esporte.

Gerando empregos, proporcionando lazer, oferecendo melhorias na qualidade de vida de seus associados e revelando novos talentos para o esporte, assim tem sido a caminhada do Lavras Tênis Clube, há mais de meio século.

Desse modo, em prol da manutenção e do aprimoramento dos trabalhos realizados pela associação, a declaração de utilidade pública mostra-se uma conquista fundamental a ser alcançada. Em vista da necessidade de apoio político, financeiro, humano e profissional, o título em questão é de importância inestimável para o desenvolvimento da entidade, que poderá facilitar e expandir o acesso dos cidadãos a suas atividades.

O Lavras Tênis Clube preenche todos os requisitos legais para sua declaração de utilidade pública, uma vez que está em funcionamento há mais de um ano, os cargos de sua direção não são remunerados e seus diretores são pessoas idôneas, conforme atestado apresentado, motivo pelo qual contamos com a colaboração dos nobres pares desta Casa para a aprovação deste projeto.

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Esporte, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.