PL PROJETO DE LEI 2247/2015
Projeto de Lei nº 2.247/2015
Declara de utilidade pública a Associação da Terceira Idade de Dionísio – Atid –, com sede no Município de Dionísio.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação da Terceira Idade de Dionísio – Atid –, com sede no Município de Dionísio.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 25 de junho de 2015.
Rosângela Reis
Justificação: A Associação da Terceira Idade de Dionísio – Atid – é uma entidade da sociedade civil, de direito privado, de caráter beneficente, sem fins lucrativos, com sede no Município de Dionísio. Tem por finalidade proporcionar aos associados da terceira idade a oportunidade de participar de atividades que estabeleçam relações sociais no sentido de conhecer, valorizar e desfrutar da cultura corporal, adotando hábitos saudáveis para a saúde física e mental. A atuação da associação é imprescindível para a elevação da qualidade de vida dos assistidos e de seus familiares. A documentação apresentada atende aos requisitos legais. Pelo importante trabalho desenvolvido por essa entidade, conto com o apoio dos nobres colegas para a aprovação deste projeto.
– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.