PROJETO DE LEI Nº 2.172/2015

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Chacreiros Grota da Marmelada e Adjacências, com sede no Município de Três Marias.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1° - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária dos Chacreiros Grota da Marmelada e Adjacências, com sede no Município de Três Marias.

Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 23 de junho de 2015.

Léo Portela

Justificação: A Associação Comunitária dos Chacreiros Grota da Marmelada e Adjacências tem como objetivo desenvolver atividades culturais, esportivas, recreativas, assistenciais, entre outras.

Em pleno e regular funcionamento há mais de um ano, a referida entidade cumpre todos os requisitos exigidos por lei, pelo que faz jus ao título declaratório de utilidade pública.

Por essas razões, conto com o apoio dos nobres pares à aprovação deste projeto de lei.

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.