PROJETO DE LEI Nº 2.154/2015

(Ex-Projeto de Lei nº 207/2011)

Declara de utilidade pública o Itapoã Sport Club, com sede no Município de Santa Rita de Jacutinga.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica declarado de utilidade pública o Itapoã Sport Club, com sede no Município de Santa Rita de Jacutinga.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 23 de junho de 2015.

Elismar Prado

Justificação: O Itapoã Sport Club é uma sociedade civil sem fins lucrativos, constituída em 10/3/1968, com sede em Santa Rita de Jacutinga. Tem por finalidade proporcionar a difusão do civismo e da cultura física, principalmente do futebol, podendo, ainda, desenvolver todas as modalidades esportivas amadoras especializadas, incluindo o futebol feminino, e realizar reuniões e eventos de caráter social e cultural. É uma entidade de grande importância para a população local, que pode usufruir da prática de esportes, principalmente o futebol. É de relevante valor para os jovens, pois contribui tanto para o seu crescimento físico, quanto para o seu desenvolvimento psicológico. Por esses motivos é que me junto aos nobres pares em favor da aprovação deste projeto de lei.

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Esporte, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.