PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 21/2015
PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 21/2015
(Outros)
EVENTO: PPAG 2016-2019: em Discussão!
PROPONENTE: João Paulo Rocha Cirne (Prefeitura Municipal de Governador Valadares (Governador Valadares)) / Selson Gomes Ferraz (Secretaria de Estado de Cultura – Sec (Belo Horizonte)) / Mezaque Silva de Jesus (Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Leonário Rosa da Silva Felix (Associação de Mulheres Empreendedoras e Filhos (Belo Horizonte)) / José Moreira de Souza (Comissão Mineira de Folclore (Belo Horizonte)) / Gislande Maria de Oliveira (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Gilmar de Souza Oliveira (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola – Amefa (Belo Horizonte)) / Gabriela Martins Durães Brandão (Secretaria de Estado de Cultura – Sec (Belo Horizonte)) / Francisco Pereira Damasceno (Instituto Sociocultural do Jequitinhonha – Valemais (Belo Horizonte)) / Fernando Alexandre de Souza (Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG (Belo Horizonte)) / Diogo Horta Miguel (Serviço Social do Comércio – Sesc-MG (Belo Horizonte)) / Danielle dos Santos Januário (Secretaria de Estado de Cultura – Sec (Belo Horizonte)) / Bruna Fioravante de Matos (Secretaria de Estado de Cultura – Sec (Belo Horizonte)) / Alexandre Borges de Jesus (Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Frediano Olimpio Martins (ARCA –Associação de Reintegração da Criança e do Adolescente (Betim)) / Renata de Sousa Lima (Fundação Cultural do Município de Contagem (Contagem)) / Pedro Henrique Guedes Oliveira (Orquestra Jovem das Gerais (Contagem)) / Mírian Coelho Lott (Conselho Municipal de Cultura de Contagem (Contagem)) / Marcos Vinicius Rodrigues Tinoco da Silva (Orquestra Jovem das Gerais (Contagem)) / Gustavo Henrique de Souza Costa (Fundação Cultural do Município de Contagem (Contagem)) / Gabriel Henrique Freitas Silva (Orquestra Jovem das Gerais (Contagem)) / Franklin Wagner da Silva (Fundação Cultural do Município de Contagem (Contagem)) / Sheila Rosa Oliveira de Jesus (Câmara Municipal de Vespasiano (Vespasiano)) / Marcionilia Tôrres Nunes (Instituição não informada) / Lindomar Diamantino Segundo (Instituição não informada) / João Roberto de Souza Silva – Jotaerre (Instituição não informada) / Ione Amaral Cruz (Instituição não informada) / Flávia Roberta Martins (Instituição não informada)
PROPOSTA:
Alterar os seguintes atributos da Ação 4345:
– Título, alterar para “REFORMA, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E GRUPOS”
– Finalidade, alterar para “REFORMAR, modernizar, preservar e manter espaços e grupos culturais geridos por entidades sem fins lucrativos e MUNICÍPIOS, visando fortalecer identidades culturais no estado de Minas Gerais.” (Alterações em maiúsculas)
– Regionalização, metas físicas e financeiras como se segue:
2016
Metropolitano: 10 / R$38.800.000,00
Vale do Rio Doce: 1 / R$4.500.000,00
EIXO: 5 – Educação e Cultura
PROGRAMA: 138 – MODERNIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA CULTURAL
EMENTA:
Sugere alterações no Programa 138 – Modernização e Preservação da Infraestrutura Cultural, do Plano Plurianual de Ação Governamental PPAG 2016-2019.
AÇÃO: 4345 – MANUTENÇÃO DE GRUPOS E ESPAÇOS CULTURAIS
JUSTIFICAÇÃO:
A sugestão de intervenção no programa se deveu à necessidade de buscar ampliar o atendimento, mais precisamente da ação 4345, diante das
condições em que estão os bens culturais já existentes
As alterações propostas na regionalização e metas físicas objetivam atingir projetos de reforma e adequações do Museu dos Militares Mineiros (Belo Horizonte), Casa da Cultura de Vespasiano, Cine-Teatro de Contagem e Teatro Atiaia de Governador Valadares.
– À Comissão de Participação Popular.