PROJETO DE LEI Nº 1.911/2015

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos da Natação, com sede no Município de São Lourenço.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos da Natação, com sede no Município de São Lourenço.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 3 de junho de 2015.

Tiago Ulisses

Justificação: A Associação de Pais e Amigos da Natação é uma associação sem fins lucrativos com sede no Município de São Lourenço, que tem por finalidade contribuir para o crescimento, o desenvolvimento e a promoção do atleta da natação através da participação em eventos desta natureza, nos termos da legislação vigente. A Associação de Pais e Amigos da Natação visa ainda à formação social através da convivência, da solidariedade, do ensino da consciência ecológica e da prática da cidadania.

Como visto, a entidade atende aos requisitos legais para ser declarada de utilidade pública, razão pela qual rogo a meus pares a aprovação do projeto como acima exposto.

- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Esporte, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.