PROJETO DE LEI Nº 5.464/2014

Declara de utilidade pública a Associação Grande Luz de Ação Solidária, com sede no Município de Luz.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Grande Luz de Ação Solidária, com sede no Município de Luz.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 26 de agosto de 2014.

Tiago Ulisses

Justificação: A Associação Grande Luz de Ação Solidária é uma entidade sem fins lucrativos, com sede no Município de Luz, que tem por finalidade criar, produzir, divulgar e realizar serviços, eventos e informações de natureza artística e sociocultural, promovendo, assim, a cultura e a defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico.

Como visto, a entidade atende aos requisitos legais para ser declarada de utilidade pública, razão pela qual rogo a meus pares a aprovação deste projeto.

- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.