PL PROJETO DE LEI 2704/2011
Projeto de Lei nº 2.704/2011
Declara de utilidade pública o Guarany Esporte Clube, com sede no Município de Machado.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública o Guarany Esporte Clube, com sede no Município de Machado.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 29 de novembro de 2011.
Pompílio Canavez
Justificação: O Guarany Esporte Clube é uma associação sem fins lucrativos, com duração por tempo indeterminado, com sede no Município de Machado. Seus estatutos estão registrados no serviço notarial do 1º Ofício da Comarca de Machado.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Esporte para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.