PL PROJETO DE LEI 221/2011
PROJETO DE LEI Nº 221/2011
(Ex-Projeto de Lei nº 1.500/2007)
Declara de utilidade pública a Astrucampo – Associação dos Trabalhadores Rurais de Campo Florido, com sede no Município de Campo Florido.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Astrucampo - Associação dos Trabalhadores Rurais de Campo Florido, com sede no Município de Campo Florido.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 17 de fevereiro de 2011.
Elismar Prado
Justificação: A Astrucampo - Associação dos Trabalhadores Rurais de Campo Florido é uma sociedade civil, sem fins lucrativos ou políticos partidários, de caráter assistencial e de duração indeterminada.
Podemos destacar entre seus objetivos, a produção agropecuária coletiva dos assentados, a formação e conscientização política dessas pessoas, o cuidado com a saúde e educação dos assentados, além da promoção da capacitação técnica para a melhoria na produção de alimentos.
A referida instituição funciona regularmente há mais de oito anos, e sua diretoria é composta de pessoas idôneas e que não percebem nenhuma remuneração pelas funções que exercem.
Considerando-se sua importância e relevância para o Município, espero contar com o apoio dos nobres pares para a urgente aprovação deste projeto.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Política Agropecuária, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
(Ex-Projeto de Lei nº 1.500/2007)
Declara de utilidade pública a Astrucampo – Associação dos Trabalhadores Rurais de Campo Florido, com sede no Município de Campo Florido.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Astrucampo - Associação dos Trabalhadores Rurais de Campo Florido, com sede no Município de Campo Florido.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 17 de fevereiro de 2011.
Elismar Prado
Justificação: A Astrucampo - Associação dos Trabalhadores Rurais de Campo Florido é uma sociedade civil, sem fins lucrativos ou políticos partidários, de caráter assistencial e de duração indeterminada.
Podemos destacar entre seus objetivos, a produção agropecuária coletiva dos assentados, a formação e conscientização política dessas pessoas, o cuidado com a saúde e educação dos assentados, além da promoção da capacitação técnica para a melhoria na produção de alimentos.
A referida instituição funciona regularmente há mais de oito anos, e sua diretoria é composta de pessoas idôneas e que não percebem nenhuma remuneração pelas funções que exercem.
Considerando-se sua importância e relevância para o Município, espero contar com o apoio dos nobres pares para a urgente aprovação deste projeto.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Política Agropecuária, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.