MSG MENSAGEM 494/2010
“MENSAGEM Nº 494/2010*
Belo Horizonte, 20 de abril de 2010.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa,
Encaminho a Vossa Excelência, para exame e deliberação dessa egrégia Assembleia Legislativa, projeto de lei que dá denominação de Escola Estadual Manoel Fernandes da Silva à Escola Estadual de Ensino Médio localizada na Vila de Porto Agrário, no Município de Juvenília.
A iniciativa homenageia a memória de Manoel Fernandes da Silva, um dos fundadores da Vila de Porto Agrário, que muito contribuiu para o seu desenvolvimento, principalmente no âmbito educacional, conforme Exposição de Motivos da Secretária de Estado de Educação.
São essas, Senhor Presidente, as razões que me levam a submeter aos seus Nobres Pares o projeto de lei anexo.
Antonio Augusto Junho Anastasia, Governador do Estado.
Justificação
O presente Projeto de Lei propõe que seja dada denominação de Escola Estadual Manoel Fernandes da Silva, de ensino médio, à Escola Estadual de Ensino Médio, situada na Vila de Porto Agrário, no Município de Juvenília.
Trata-se de proposta que resulta de pedido formulado pelo Colegiado Escolar da Escola Estadual de Ensino Médio que, em reunião realizada no dia 02/10/09, homologou, pela unanimidade dos votos dos seus membros, a indicação do nome Escola Estadual Manoel Fernandes da Silva, de ensino médio, para denominação da referida unidade de ensino.
Manoel Fernandes da Silva, natural de Ibotirama (BA), foi um dos fundadores da Vila de Porto Agrário. Cidadão detentor de elevado poder argumentativo e defensor das causas comunitárias, educacionais e religiosas participou ativamente das reuniões, tanto de cunho político quanto educacional, promovidas na comunidade de Porto Agrário. Receptivo nato, acolhia pessoas, autoridades e visitantes de forma calorosa e humana.
Inúmeros são os benefícios que ele carreou para a população, dentre os quais destaca-se a participação da criação, em 19/04/85, da primeira unidade educacional, denominada Escola Estadual da Vila de Porto Agrário, municipalizada em 1998. Foi representante político local e grande mediador nas questões em busca de melhoria para a população da Vila de Porto Agrário.
O homenageado nasceu em 19/04/1934 e faleceu em 08/12/2008.
Cumpre registrar que, no Município de Juvenília, não existem estabelecimento, instituição ou próprio público do Estado com igual denominação.
Mediante o exposto, a denominação ora proposta guarda plena conformidade com os requisitos fixados pela Lei nº 13.408, de 21/12/1999, que dispõe sobre a denominação de estabelecimento, instituição ou próprio público do Estado, estando, assim, em condições de ser submetida ao exame da egrégia Assembleia Legislativa do Estado.
Belo Horizonte, 17 de março de 2010.
Vanessa Guimarães Pinto, Secretária de Estado da Educação.
Belo Horizonte, 20 de abril de 2010.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa,
Encaminho a Vossa Excelência, para exame e deliberação dessa egrégia Assembleia Legislativa, projeto de lei que dá denominação de Escola Estadual Manoel Fernandes da Silva à Escola Estadual de Ensino Médio localizada na Vila de Porto Agrário, no Município de Juvenília.
A iniciativa homenageia a memória de Manoel Fernandes da Silva, um dos fundadores da Vila de Porto Agrário, que muito contribuiu para o seu desenvolvimento, principalmente no âmbito educacional, conforme Exposição de Motivos da Secretária de Estado de Educação.
São essas, Senhor Presidente, as razões que me levam a submeter aos seus Nobres Pares o projeto de lei anexo.
Antonio Augusto Junho Anastasia, Governador do Estado.
Justificação
O presente Projeto de Lei propõe que seja dada denominação de Escola Estadual Manoel Fernandes da Silva, de ensino médio, à Escola Estadual de Ensino Médio, situada na Vila de Porto Agrário, no Município de Juvenília.
Trata-se de proposta que resulta de pedido formulado pelo Colegiado Escolar da Escola Estadual de Ensino Médio que, em reunião realizada no dia 02/10/09, homologou, pela unanimidade dos votos dos seus membros, a indicação do nome Escola Estadual Manoel Fernandes da Silva, de ensino médio, para denominação da referida unidade de ensino.
Manoel Fernandes da Silva, natural de Ibotirama (BA), foi um dos fundadores da Vila de Porto Agrário. Cidadão detentor de elevado poder argumentativo e defensor das causas comunitárias, educacionais e religiosas participou ativamente das reuniões, tanto de cunho político quanto educacional, promovidas na comunidade de Porto Agrário. Receptivo nato, acolhia pessoas, autoridades e visitantes de forma calorosa e humana.
Inúmeros são os benefícios que ele carreou para a população, dentre os quais destaca-se a participação da criação, em 19/04/85, da primeira unidade educacional, denominada Escola Estadual da Vila de Porto Agrário, municipalizada em 1998. Foi representante político local e grande mediador nas questões em busca de melhoria para a população da Vila de Porto Agrário.
O homenageado nasceu em 19/04/1934 e faleceu em 08/12/2008.
Cumpre registrar que, no Município de Juvenília, não existem estabelecimento, instituição ou próprio público do Estado com igual denominação.
Mediante o exposto, a denominação ora proposta guarda plena conformidade com os requisitos fixados pela Lei nº 13.408, de 21/12/1999, que dispõe sobre a denominação de estabelecimento, instituição ou próprio público do Estado, estando, assim, em condições de ser submetida ao exame da egrégia Assembleia Legislativa do Estado.
Belo Horizonte, 17 de março de 2010.
Vanessa Guimarães Pinto, Secretária de Estado da Educação.