MSG MENSAGEM 470/2010
“MENSAGEM Nº 470/2010*
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2010.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa,
Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, para exame dessa Egrégia Assembleia Legislativa, o projeto de lei incluso, que dá a denominação de Escola Estadual Sebastião Peçanha de Oliveira à Escola Estadual de ensino fundamental e médio situada no Povoado de Chapadinha, Município de Capelinha.
O projeto encaminhado tem o objetivo de prestar uma homenagem a Sebastião Peçanha de Oliveira que foi incansável na busca de melhores condições de vida para a população da região, tendo sido responsável pela implantação da primeira escola municipal em Capelinha.
Ao ensejo, renovo a Vossa Excelência as expressões de meu elevado apreço e distinta consideração.
Atenciosamente,
Aécio Neves, Governador do Estado.
Justificação: O presente projeto de lei propõe que seja dada a denominação de Escola Estadual Sebastião Peçanha de Oliveira, de ensino fundamental (anos finais) e médio, à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, situada no Povoado de Chapadinha, Município de Capelinha.
Trata-se de proposta que resulta de pedido formulado pelo Colegiado Escolar da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio que, em reunião realizada no dia 17/03/2009, homologou, pela unanimidade dos votos dos seus membros, a indicação do nome Escola Estadual Sebastião Peçanha de Oliveira, para denominação da referida unidade de ensino.
Sebastião Peçanha de Oliveira, natural do Povoado de Chapadinha, Município de Capelinha, filho dos agricultores rurais Teotônio Peçanha de Oliveira e Beatriz Lopes Leal. Lavrador semi- alfabetizado sem ter frequentado escola, cidadão exemplar construiu sua história conquistando o respeito e a consideração de todos em razão de sua fibra e competência, desempenhou papel muito importante na comunidade de Chapadinha, era visto como um homem trabalhador e lutador pelos menos favorecidos e injustiçados, destacando-se como incansável na busca por melhorias para o povo de sua região. Foi um dos responsáveis pela reivindicação de uma escola para a comunidade, pois, achava necessário para a educação dos filhos e desenvolvimento da região, surgindo assim a primeira escola municipal em chapadinha.
O homenageado nasceu em 02.10.1918 e faleceu em 22.06.1999.
Cumpre registrar que, no Município de Capelinha, não existem estabelecimento, instituição ou próprio público do Estado com igual denominação.
Mediante o exposto, a denominação ora proposta guarda plena conformidade com os requisitos fixados pela Lei nº 13.408, de 21.12.1999, que dispõe sobre a denominação de estabelecimento, instituição ou próprio público do Estado, estando, assim, em condições de ser submetida ao exame da egrégia Assembleia Legislativa do Estado.
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2009.
João Antônio Filocre Saraiva, Secretário Adjunto de Educação.
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2010.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa,
Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, para exame dessa Egrégia Assembleia Legislativa, o projeto de lei incluso, que dá a denominação de Escola Estadual Sebastião Peçanha de Oliveira à Escola Estadual de ensino fundamental e médio situada no Povoado de Chapadinha, Município de Capelinha.
O projeto encaminhado tem o objetivo de prestar uma homenagem a Sebastião Peçanha de Oliveira que foi incansável na busca de melhores condições de vida para a população da região, tendo sido responsável pela implantação da primeira escola municipal em Capelinha.
Ao ensejo, renovo a Vossa Excelência as expressões de meu elevado apreço e distinta consideração.
Atenciosamente,
Aécio Neves, Governador do Estado.
Justificação: O presente projeto de lei propõe que seja dada a denominação de Escola Estadual Sebastião Peçanha de Oliveira, de ensino fundamental (anos finais) e médio, à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, situada no Povoado de Chapadinha, Município de Capelinha.
Trata-se de proposta que resulta de pedido formulado pelo Colegiado Escolar da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio que, em reunião realizada no dia 17/03/2009, homologou, pela unanimidade dos votos dos seus membros, a indicação do nome Escola Estadual Sebastião Peçanha de Oliveira, para denominação da referida unidade de ensino.
Sebastião Peçanha de Oliveira, natural do Povoado de Chapadinha, Município de Capelinha, filho dos agricultores rurais Teotônio Peçanha de Oliveira e Beatriz Lopes Leal. Lavrador semi- alfabetizado sem ter frequentado escola, cidadão exemplar construiu sua história conquistando o respeito e a consideração de todos em razão de sua fibra e competência, desempenhou papel muito importante na comunidade de Chapadinha, era visto como um homem trabalhador e lutador pelos menos favorecidos e injustiçados, destacando-se como incansável na busca por melhorias para o povo de sua região. Foi um dos responsáveis pela reivindicação de uma escola para a comunidade, pois, achava necessário para a educação dos filhos e desenvolvimento da região, surgindo assim a primeira escola municipal em chapadinha.
O homenageado nasceu em 02.10.1918 e faleceu em 22.06.1999.
Cumpre registrar que, no Município de Capelinha, não existem estabelecimento, instituição ou próprio público do Estado com igual denominação.
Mediante o exposto, a denominação ora proposta guarda plena conformidade com os requisitos fixados pela Lei nº 13.408, de 21.12.1999, que dispõe sobre a denominação de estabelecimento, instituição ou próprio público do Estado, estando, assim, em condições de ser submetida ao exame da egrégia Assembleia Legislativa do Estado.
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2009.
João Antônio Filocre Saraiva, Secretário Adjunto de Educação.