PL PROJETO DE LEI 4488/2010
PROJETO DE LEI Nº 4.488/2010
Dá denominação à Escola Estadual de Ensino Fundamental localizada na Aldeia Indígena Muã Mimatxi Pataxó, no Município de Itapecerica.
Art. 1º - Fica denominada Escola Estadual Indígena Pataxó Muã Mimatxi, de Ensino Fundamental, a Escola Estadual de Ensino Fundamental localizada na Aldeia Indígena Muã Mimatxi Pataxó, no Município de Itapecerica.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
* - Publicado de acordo com o texto original.
Dá denominação à Escola Estadual de Ensino Fundamental localizada na Aldeia Indígena Muã Mimatxi Pataxó, no Município de Itapecerica.
Art. 1º - Fica denominada Escola Estadual Indígena Pataxó Muã Mimatxi, de Ensino Fundamental, a Escola Estadual de Ensino Fundamental localizada na Aldeia Indígena Muã Mimatxi Pataxó, no Município de Itapecerica.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
* - Publicado de acordo com o texto original.