PL PROJETO DE LEI 4140/2010
PROJETO DE LEI Nº 4.140/2010
Dá denominação de Escola Estadual Sebastião Peçanha de Oliveira à Escola Estadual de ensino fundamental e médio, no Povoado de Chapadinha, Município de Capelinha.
Art. 1º - Fica denominada Escola Estadual Sebastião Peçanha de Oliveira a Escola Estadual de ensino fundamental e médio localizada no Povoado de Chapadinha, Município de Capelinha.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
* - Publicado de acordo com o texto original.
Dá denominação de Escola Estadual Sebastião Peçanha de Oliveira à Escola Estadual de ensino fundamental e médio, no Povoado de Chapadinha, Município de Capelinha.
Art. 1º - Fica denominada Escola Estadual Sebastião Peçanha de Oliveira a Escola Estadual de ensino fundamental e médio localizada no Povoado de Chapadinha, Município de Capelinha.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
* - Publicado de acordo com o texto original.