MSG MENSAGEM 381/2009
“MENSAGEM Nº 381/2009*
Belo Horizonte, 1º de julho de 2009.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa,
Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação dessa egrégia Assembleia Legislativa, o projeto de lei que altera dispositivos de leis que dispõem sobre fundos estaduais, com o objetivo de adequá-los à Lei Complementar nº 91, de 19 de janeiro de 2006, que rege a seu turno, a instituição, gestão e extinção de fundos estaduais.
Reitero a vossa Excelência, na oportunidade, protestos de elevada estima e distita consideração.
Atenciosamente,
Aécio Neves, Governador do Estado.
Belo Horizonte, 1º de julho de 2009.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa,
Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação dessa egrégia Assembleia Legislativa, o projeto de lei que altera dispositivos de leis que dispõem sobre fundos estaduais, com o objetivo de adequá-los à Lei Complementar nº 91, de 19 de janeiro de 2006, que rege a seu turno, a instituição, gestão e extinção de fundos estaduais.
Reitero a vossa Excelência, na oportunidade, protestos de elevada estima e distita consideração.
Atenciosamente,
Aécio Neves, Governador do Estado.