PL PROJETO DE LEI 3339/2009
PROJETO DE LEI Nº 3.339/2009
Dá denominação de Escola Estadual Capitãozinho Maxakali, de ensino fundamental, à Escola Estadual de Ensino Fundamental localizada na Reserva Indígena Maxakali do “Pradinho”, no Município de Bertópolis.
Art. 1º - Fica denominada Escola Estadual Capitãozinho Maxakali, de ensino fundamental, a Escola Estadual de Ensino Fundamental localizada na Reserva Indígena Maxakali do “Pradinho”, no Município de Bertópolis.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
* - Publicado de acordo com o texto original.
Dá denominação de Escola Estadual Capitãozinho Maxakali, de ensino fundamental, à Escola Estadual de Ensino Fundamental localizada na Reserva Indígena Maxakali do “Pradinho”, no Município de Bertópolis.
Art. 1º - Fica denominada Escola Estadual Capitãozinho Maxakali, de ensino fundamental, a Escola Estadual de Ensino Fundamental localizada na Reserva Indígena Maxakali do “Pradinho”, no Município de Bertópolis.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
* - Publicado de acordo com o texto original.