PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 965/2008
PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 965/2008
PROPONENTE: Silvânia Coelho Barroso
ENTIDADE: Conselho Estadual do Idoso
ÁREA DE RESULTADOS: Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva
PROGRAMA: 701
AÇÃO:
PROPOSTA:
Desmembramento da Ação 2074 – Operacionalização dos Conselhos Vinculados à Subsecretaria de Direitos Humanos –, com vistas a assegurar o efetivo cumprimento do controle social das ações direcionadas à população idosa.
Criação de ação nova, com os seguintes atributos:
Nome: Operacionalização do Conselho Estadual do Idoso
Finalidade: Viabilizar o bom funcionamento do Conselho Estadual do Idoso de forma independente e produtiva
Produto: Serviço operacional implantado
Unidade de medida: Serviço.
|
Regionalização |
2009 |
2010 |
2011 |
|||
|
M. Física |
M.Financeira |
M. Física |
M.Financeira |
M. Física |
M.Financeira |
|
|
Estadual |
1 |
100.000 |
||||
- À Comissão de Participação Popular.