PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 542/2007: (Belo Horizonte)

Proponente: José Aparecido Gonçalves

Entidade: Fórum Estadual Lixo e Cidadania (Felc)

Mudança de finalidade AÇÃO 1066 - Apoiar os municípios na gestão integrada de resíduos, com ênfase na reciclagem, por meio da disseminação de informações e capacitação técnica, gerencial e profissionalizante, visando à geração de trabalho e renda e à melhoria da qualidade de vida, atendendo prioritariamente aos catadores de materiais recicláveis, organizados em associações ou cooperativas.

AÇÃO: 1066 MANUTENÇÃO DO CENTRO MINEIRO DE REFERÊNCIA EM RESÍDUOS E ALCANCE DE AUTO-SUSTENTABILIDADE.

MUDANÇA DE FINALIDADE

ÁREA DE RESULTADO: ÁREA DE RESULTADO: QUALIDADE AMBIENTAL

PROJETO ESTRUTURADOR: RESÍDUOS SÓLIDOS

Valor da emenda:

- À Comissão de Participação Popular.