PL PROJETO DE LEI 406/2007
PROJETO DE LEI Nº 406/2007
(EX-PROJETO DE LEI Nº 3.786/2006)
Declara de utilidade pública o Grupo do Amor Exigente de Rio Pomba, com sede no Município de Rio Pomba.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública o Grupo do Amor Exigente de Rio Pomba - Gaerp -, com sede no Município de Rio Pomba.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 15 de março de 2007.
Sebastião Helvécio
Justificação: O Grupo do Amor Exigente de Rio Pomba, também designado pela sigla Gaerp, fundado em 18/8/2004, é uma associação beneficente, sem fins lucrativos, com duração por tempo indeterminado, com sede no Município de Rio Pomba, na Rua Padre Gladstone Galo, 580, Bairro Rosário.
O referido Grupo tem por finalidade valorizar a pessoa humana, na melhoria de sua auto-estima; acolher, promover e reintegrar na sociedade toxicômonos e alcoólatras por meio da orientação, da prevenção e do apoio às famílias e pessoas com desajuste social, reatando o vínculo familiar, procurando torná- los úteis à sociedade e intermediando, sempre que possível, internações em comunidades terapêuticas; amparar toda e qualquer família, em sentido amplo, com problemas de relacionamento e desajustes de qualquer natureza entre seus membros; prestar serviço gratuito, permanente e sem qualquer discriminação de clientela, nos projetos, programas, benefícios e serviços de assistência social.
No desenvolvimento de suas atividades, o Gaerp não fará qualquer discriminação de raça, cor, sexo ou religião.
O Grupo do Amor Exigente de Rio Pomba apresenta os requisitos legais para ser declarado de utilidade pública, razão pela qual esperamos a anuência dos nobres colegas ao título declaratório proposto.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
(EX-PROJETO DE LEI Nº 3.786/2006)
Declara de utilidade pública o Grupo do Amor Exigente de Rio Pomba, com sede no Município de Rio Pomba.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública o Grupo do Amor Exigente de Rio Pomba - Gaerp -, com sede no Município de Rio Pomba.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 15 de março de 2007.
Sebastião Helvécio
Justificação: O Grupo do Amor Exigente de Rio Pomba, também designado pela sigla Gaerp, fundado em 18/8/2004, é uma associação beneficente, sem fins lucrativos, com duração por tempo indeterminado, com sede no Município de Rio Pomba, na Rua Padre Gladstone Galo, 580, Bairro Rosário.
O referido Grupo tem por finalidade valorizar a pessoa humana, na melhoria de sua auto-estima; acolher, promover e reintegrar na sociedade toxicômonos e alcoólatras por meio da orientação, da prevenção e do apoio às famílias e pessoas com desajuste social, reatando o vínculo familiar, procurando torná- los úteis à sociedade e intermediando, sempre que possível, internações em comunidades terapêuticas; amparar toda e qualquer família, em sentido amplo, com problemas de relacionamento e desajustes de qualquer natureza entre seus membros; prestar serviço gratuito, permanente e sem qualquer discriminação de clientela, nos projetos, programas, benefícios e serviços de assistência social.
No desenvolvimento de suas atividades, o Gaerp não fará qualquer discriminação de raça, cor, sexo ou religião.
O Grupo do Amor Exigente de Rio Pomba apresenta os requisitos legais para ser declarado de utilidade pública, razão pela qual esperamos a anuência dos nobres colegas ao título declaratório proposto.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.