PL PROJETO DE LEI 3640/2006
PROJETO DE LEI Nº 3.640/2006
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Pró- Desenvolvimento da Comunidade de Fonseca, com sede no Município de José Raydan.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária Pró-Desenvolvimento da Comunidade de Fonseca, com sede no Município de José Raydan.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 27 de setembro de 2006.
Roberto Ramos
Justificação: A Associação Comunitária Pró-Desenvolvimento da Comunidade de Fonseca - Acof - é uma entidade civil sem fins lucrativos, fundada em 21/7/96, que vem prestando serviços relevantes, representando a comunidade junto a instituições e órgãos públicos e privados e congregando órgãos e pessoas interessadas em melhorar as condições sócio-econômicas da localidade. A Acof tem também como finalidade combater a fome e a pobreza, proteger a saúde da família, das mães, das crianças e dos idosos, divulgar a cultura e o esporte e proteger o meio ambiente.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Pró- Desenvolvimento da Comunidade de Fonseca, com sede no Município de José Raydan.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária Pró-Desenvolvimento da Comunidade de Fonseca, com sede no Município de José Raydan.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 27 de setembro de 2006.
Roberto Ramos
Justificação: A Associação Comunitária Pró-Desenvolvimento da Comunidade de Fonseca - Acof - é uma entidade civil sem fins lucrativos, fundada em 21/7/96, que vem prestando serviços relevantes, representando a comunidade junto a instituições e órgãos públicos e privados e congregando órgãos e pessoas interessadas em melhorar as condições sócio-econômicas da localidade. A Acof tem também como finalidade combater a fome e a pobreza, proteger a saúde da família, das mães, das crianças e dos idosos, divulgar a cultura e o esporte e proteger o meio ambiente.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.