PL PROJETO DE LEI 3558/2006
PROJETO DE LEI Nº 3.558/2006
Declara de utilidade pública a Associação Minas Audiovisual - Amav -, com sede no Município de Juiz de Fora.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Minas Audiovisual - Amav, com sede no Município de Juiz de Fora.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 3 de agosto de 2006.
Biel Rocha
Justificação: A Associação Minas Audiovisual - Amav -, organizada pelo regime de sociedade civil, sem fins lucrativos, tem por finalidade a promoção e fomento à pesquisa e à produção audiovisual de caráter cultural, nos gêneros documentário e ficção, de imagem direta, de animação ou qualquer outra técnica que venha a ser criada.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Cultura, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação Minas Audiovisual - Amav -, com sede no Município de Juiz de Fora.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Minas Audiovisual - Amav, com sede no Município de Juiz de Fora.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 3 de agosto de 2006.
Biel Rocha
Justificação: A Associação Minas Audiovisual - Amav -, organizada pelo regime de sociedade civil, sem fins lucrativos, tem por finalidade a promoção e fomento à pesquisa e à produção audiovisual de caráter cultural, nos gêneros documentário e ficção, de imagem direta, de animação ou qualquer outra técnica que venha a ser criada.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Cultura, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.