PL PROJETO DE LEI 3145/2006
PROJETO DE LEI Nº 3.145/2006
Declara de utilidade pública o Instituto de Tecnologia Aplicada - ITA -, com sede no Município de Belo Horizonte.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública o Instituto de Tecnologia Aplicada - ITA -, com sede no Município de Belo Horizonte.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 4 de abril de 2006.
Ermano Batista
Justificação: O Instituto de Tecnologia Aplicada - ITA, com sede no Município de Belo Horizonte, fundado em 16/6/2004, é uma sociedade civil sem fins lucrativos, políticos nem partidários, criada com a finalidade de desenvolver pesquisas, estudos e projetos em diversas áreas de interesse da sociedade sempre com o sentido de colaborar para o desenvolvimento de políticas que visem à proteção das pessoas.
O referido Instituto tem suas ações voltadas para a paz social e a fé pública, promovendo cursos nas áreas pedagógica, gerencial, de capacitação, de captação de recursos humanos em ciência e tecnologia, pesquisa, e educação. Assessora e apóia entidades de educação e beneficentes, em ações que buscam condições para a auto-sustentabilidade e oportunidades de emprego e renda para a sociedade como um todo.
O Instituto desenvolve também campanhas educativas, simpósios, debates e seminários através de ações autônomas ou em parceria com entidades afins, visando à formação e ao crescimento da população em todas as áreas científicas.
Dessa forma, espero contar com o apoio indispensável de meus pares, à aprovação deste projeto de lei.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública o Instituto de Tecnologia Aplicada - ITA -, com sede no Município de Belo Horizonte.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública o Instituto de Tecnologia Aplicada - ITA -, com sede no Município de Belo Horizonte.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 4 de abril de 2006.
Ermano Batista
Justificação: O Instituto de Tecnologia Aplicada - ITA, com sede no Município de Belo Horizonte, fundado em 16/6/2004, é uma sociedade civil sem fins lucrativos, políticos nem partidários, criada com a finalidade de desenvolver pesquisas, estudos e projetos em diversas áreas de interesse da sociedade sempre com o sentido de colaborar para o desenvolvimento de políticas que visem à proteção das pessoas.
O referido Instituto tem suas ações voltadas para a paz social e a fé pública, promovendo cursos nas áreas pedagógica, gerencial, de capacitação, de captação de recursos humanos em ciência e tecnologia, pesquisa, e educação. Assessora e apóia entidades de educação e beneficentes, em ações que buscam condições para a auto-sustentabilidade e oportunidades de emprego e renda para a sociedade como um todo.
O Instituto desenvolve também campanhas educativas, simpósios, debates e seminários através de ações autônomas ou em parceria com entidades afins, visando à formação e ao crescimento da população em todas as áreas científicas.
Dessa forma, espero contar com o apoio indispensável de meus pares, à aprovação deste projeto de lei.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.