PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 551/2005
PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 551/2005
Da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, propondo a alteração do nome da Ação 4.955, excluindo a expressão “em risco de”, ficando com a seguinte redação “Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte”. (- À Comissão de Participação Popular.)
Da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, propondo a alteração do nome da Ação 4.955, excluindo a expressão “em risco de”, ficando com a seguinte redação “Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte”. (- À Comissão de Participação Popular.)