PL PROJETO DE LEI 2873/2005
PROJETO DE LEI Nº 2.873/2005
Declara de utilidade pública a Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas - Assoleste - com sede no Município de Mantena.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas - Assoleste -, com sede no Município de Mantena.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 7 de dezembro de 2005.
Ermano Batista
Justificação: A Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas - Assoleste -, com sede no Município de Mantena, fundada em 14/1/2001, é uma entidade civil, criada com a finalidade precípua de ampliar e fortalecer a capacidade administrativa, econômica e social dos Municípios que a compõem, buscando a elaboração, a execução e a implantação de planos municipais e microrregionais de desenvolvimento, o que promove o bem-estar social da população.
Desde a sua criação, a Associação visa ao cumprimento dos objetivos propostos nos Municípios que a integram: Central de Minas, Cuparaque, Divino das Laranjeiras, Goiabeira, Itabirinha, Mantena, Mendes Pimentel, Nova Belém, Nova Módica, São João do Manteninha.
Dessa forma, espero contar com o apoio indispensável de meus pares, para aprovação deste projeto.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Assuntos Municipais, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas - Assoleste - com sede no Município de Mantena.
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas - Assoleste -, com sede no Município de Mantena.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 7 de dezembro de 2005.
Ermano Batista
Justificação: A Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas - Assoleste -, com sede no Município de Mantena, fundada em 14/1/2001, é uma entidade civil, criada com a finalidade precípua de ampliar e fortalecer a capacidade administrativa, econômica e social dos Municípios que a compõem, buscando a elaboração, a execução e a implantação de planos municipais e microrregionais de desenvolvimento, o que promove o bem-estar social da população.
Desde a sua criação, a Associação visa ao cumprimento dos objetivos propostos nos Municípios que a integram: Central de Minas, Cuparaque, Divino das Laranjeiras, Goiabeira, Itabirinha, Mantena, Mendes Pimentel, Nova Belém, Nova Módica, São João do Manteninha.
Dessa forma, espero contar com o apoio indispensável de meus pares, para aprovação deste projeto.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Assuntos Municipais, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.