PL PROJETO DE LEI 2507/2005
PROJETO DE LEI Nº 2.507/2005
Declara de utilidade pública o Centroluz Esporte Clube, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública o Centroluz Esporte Clube, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 9 de agosto de 2005.
José Milton
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública o Centroluz Esporte Clube, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública o Centroluz Esporte Clube, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 9 de agosto de 2005.
José Milton
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.