PL PROJETO DE LEI 1930/2004
PROJETO DE LEI Nº 1.930/2004
Dá a denominação de Fernando Sabino ao Centro de Referência do Professor localizado no Município de Belo Horizonte.
Art. 1º - Fica denominado Fernando Sabino o Centro de Referência do Professor criado pela Lei nº 11.406, de 28 de janeiro de 1994, localizado no Município de Belo Horizonte.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
* - Publicado de acordo com o texto original.
Dá a denominação de Fernando Sabino ao Centro de Referência do Professor localizado no Município de Belo Horizonte.
Art. 1º - Fica denominado Fernando Sabino o Centro de Referência do Professor criado pela Lei nº 11.406, de 28 de janeiro de 1994, localizado no Município de Belo Horizonte.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
* - Publicado de acordo com o texto original.