PL PROJETO DE LEI 1405/2004
PROJETO DE LEI Nº 1.405/2004
Dá a denominação de “Escola Estadual João Chiles da Rocha” à Escola Estadual Fazenda Pau D´Arco II, localizada no Município de Montezuma.
Art. 1º - A Escola Estadual Fazenda Pau D´Arco II, localizada no Município de Montezuma, passa a denominar-se “Escola Estadual João Chiles da Rocha”.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
* - Publicado de acordo com o texto original.
Dá a denominação de “Escola Estadual João Chiles da Rocha” à Escola Estadual Fazenda Pau D´Arco II, localizada no Município de Montezuma.
Art. 1º - A Escola Estadual Fazenda Pau D´Arco II, localizada no Município de Montezuma, passa a denominar-se “Escola Estadual João Chiles da Rocha”.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
* - Publicado de acordo com o texto original.